Senado aprova Medida Provisória da reorganização dos ministérios

Após intensa negociação entre governo e parlamentares, a Medida Provisória (MP) de reestruturação dos ministérios foi aprovada pelo plenário do Senado, nesta 5ª feira (1º.jun). Foram 51 votos favoráveis, 19 contrários e uma abstenção, no último dia de validade da MP. Agora o texto vai para sanção do presidente Lula (PT).

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O governo manterá os 37 ministérios, definidos pelo chefe do Executivo federal no primeiro dia do mandato. Caso a MP caducasse ou fosse rejeitada, o governo perderia 17 pastas, como o Ministério da Cultura e o dos Povos Indígenas.

A matéria havia sido apreciada por uma comissão mista do Congresso Nacional, formada por deputados e senadores, que realizou alterações na MP, como a saída da Agência Nacional de Águas (ANA) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a retirada, do Ministério dos Povos Indígenas, da responabilidade pela demarcação de terras indígenas.

Durante a apreciação da Medida Provisória pelos senadores, nesta 5ª, Eduardo Braga (MDB-AL) ressaltou que a reorganização dos ministérios "é uma matéria que cabe ao Executivo, eleito democraticamente pela maioria do povo brasileiro". Teresa Leitão (PT-PE), por sua vez, pontuou que a vontade das urnas "elegeu um projeto, não apenas um presidente".

"Um projeto de nação, um projeto para combater as desigualdades, ter uma boa política de inclusão e preservar todo o nosso arcabouço democrático. É mister que o governo possa fazer isso da maneira que fez. Sem ampliar despesas, sem criar novos cargos. É uma reorganização administrativa, na verdade, que vai ao encontro dos nossos compromissos com o povo brasileiro".

Já Jorge Kajuru (PSB-GO) pontuou: "Se um presidente da República, eleito, não tiver a legitimidade de decidir como ele quer trabalhar, eu se sou o presidente e nõa posso agir assim, eu mudaria de país".

Segundo Marcos Pontes (PL-SP), "certamente a maioria dos brasileiros quer que o Brasil tenha sucesso, sem dúvida nenhuma". "Agora, também é importante registrar que cada um de nós que já teve experiência de gestão administrativa gostara de ter um número enorme de secretarias ou de ministérios e assim por diante. Isso facilita, mas é importante lembrar da prioridade e do controle fiscal".

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