Instalação da CPMI do 8 de janeiro deve ocorrer logo após feriado, diz Pacheco
Presidente do Senado leu nesta 4ª feira (26.abr) requerimento para instalação da comissão
Guilherme Resck
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse acreditar que a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os ataques às sedes dos Três Poderes será feita "a partir da semana que vem, logo após o feriado de 1º de maio". A declaração foi dada em entrevista a jornalistas depois do término da primeira sessão conjunta do Congresso Nacional de 2023.
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Pacheco reforçou ainda que a leitura do requerimento para instalação, feita hoje por ele, é o primeiro passo para ela ocorrer. "Agora há uma definição sobre a proporcionalidade e a participação de cada bloco e de cada partido da Câmara e do Senado nessa composição da CPMI. É publicada essa composição. Aí os líderes são oficiados para poderem indicar os membros na proporção do que forem as vagas de cada bloco e de cada paretido, e aí é feita a instalação propriamente dita, com a eleição de um presidente, e esse presidente, por sua vez, designa um relator, e os trabalhos da CPMI se iniciam", complementou.
Dessa forma, de acordo com ele, "cabem aos líderes esse exercício de indicação, de definição de data. Eu acredito que essa semana pode ser uma semana em que alguma dessas estapas possam ser cumpridas".
Pacheco ressaltou esperar que a CPMI "cumpra o seu papel, que é um papel constitucional de apuração dos fatos, apuração mais isenta possível". "É muito que não se politize questões eleitorais e divisões numa investigação, que tem que ser muito séria, muito limpa, de um tema que é muito improtante para nós todos, que são esses atentados à democracia que nós vivemos no Brasil recente", acrescentou.
Segundo o senador, ainda não há uma definição de quem serão o presidente e relator do colegiado, o perfil e se ficará com a Câmara ou Senado. "Esse é um trabalho que a própria CPMI e seus membros deverão fazer, que não me cabe como presidente do Congresso interferir", pontuou.
Agenda
O presidente do Senado falou esperar que a CPMI não impacte no andamento de outras pautas no Congresso. "Eu acabei de dizer ali há instantes que a nossa preocupação é com a pauta e agenda do país. Não que a CPMI não seja importante, que cumpra o seu papel, mas o meu foco como presidente do Senado e do Congresso é a aprovação das medas legislativas que possam permitir o crescimento do Brasil", afirmou.
"Então nós temos um desafio agora pela frente, que é a votação do Projeto de Lei Complementar do arcabouço fiscal. Temos o desafio da reforma tributária, das Medidas Provisórias que serão entregues, apreciadas pelo Congresso. Então essa agenda de Brasil tem que estar apartada da agenda de divisão, da agenda de polêmica, que é própria do Parlamento, é própria da polítca, mas há uma agenda que nos une, que é a agenda de estabelecer um marco fiscal, de ter uma reforma tributária, de ter projetos que permitam o crescimento do Brasil".
Questão de ordem
Após a leitura do requerimento para instalação da CPMI ser feita pelo presidente do Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, apresentou uma questão de ordem para manter a terceira vaga do PL na comissão. Esta foi colocado em cheque porque, na noite de 3ª feira (26.abr), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deixou o bloco parlamentar Democracia e foi para o Resistência Democrática, que tem o PT, PSB e PSD também.
Na entrevista a jornalistas, Pacheco disse que responderá Marinho sobre a questão de ordem muito em breve. "São questões procedimentais que são suscitadas e obviamente que nós vamos decidir com toda a isenção à luz do regimento. O que o regimento e os precedentes da Casa determinarem, nós cumpriremos", pontuou.
