Comissão na Câmara avalia desafios do acesso de crianças em creches
Segundo deputados, dimensões e diversidades regionais dificultam planos de atendimentos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta 2ª feira (20.jun), os desafios dos governos em relação ao ensino na primeira infância - período que vai de zero a seis anos de idade. A reunião, programada para começar às 10h, foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Kim Kataguiri (União-SP).
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Segundo Kataguiri, o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que, até 2024, pelo menos 50% da população de zero a três anos de idade tenha uma vaga assegurada em creches. No entanto, "devido às dimensões e diversidade do Brasil, a meta não traduz as reais necessidades de cada região do país".
Em justificativa, o deputado cita um estudo da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, responsável por mapear e definir as prioridades na oferta de creches nos municípios, que mostrou que as crianças que mais precisam de vagas ainda têm pouco acesso ao serviço.
Os dados apontam que o número de crianças que precisam ser atendidas cresce ano a ano. Em 2018, por exemplo, 40,6% dos pequenos até três anos estavam em grupos vulneráveis que mais precisavam das vagas. Um ano depois, em 2019, o índice chegou a 42,4%. Para 2020, a projeção é que a cifra alcance 42,6%.
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Kataguiri ressalta que, apesar da creche não ser uma etapa obrigatória no Brasil, o Estado deve garantir vagas para todos que desejarem.
