"Vamos trabalhar para isso", diz relator sobre votar teto a ICMS nesta 3ª
Senado aprovou projeto que limita ICMS dos combustíveis e texto precisa ser avaliado pelos deputados
O relator do projeto que limita o ICMS dos combustíveis na Câmara, deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que irá trabalhar para que o texto seja votado ainda nesta 3ª feira (14.jun). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 foi aprovado no Senado e precisa voltar para análise dos deputados em função das mudanças feitas no projeto. Questionado se a apreciação iria ocorrer nesta tarde, Nascimento afirmou que "vamos trabalhar para isso".
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Líderes partidários estão reunidos com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), desde o início da manhã. Além disso, o relator do PLP 18 no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), deverá se reunir ainda nesta 3ª feira com o deputado. Existe uma expectativa para que o texto que limita o ICMS dos combustíveis seja votado, na Câmara, juntamente com a PEC dos Biocombustíveis.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22 está em debate no plenário pelos senadores e faz parte do "pacote" anunciado na semana passada por Bezerra. A PEC busca garantir a competitividade dos biocombustíveis diante das reduções de impostos que estão sendo concedidas para os combustíveis fósseis.
