Oposição reage e chama proposta do governo para combustíveis de "eleitoreira"
Medidas anunciadas pelo Palácio do Planalto para reduzir os preços dependem de aval dos parlamentares
A oposição no Congresso reagiu, nesta 3ª feira (7.jun), à proposta do governo federal sobre os tributos que incidem sobre os combustíveis. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que "não é um passo pensado, planejado". "O governo age de maneira eleitoreira, casuística, onde vai compensar os estados apenas até o final do ano por uma estruturação de tributação dos estados e também afetando os municípios, porque o ICMS também afeta os municípios, que vai ser permanente, e cujo o futuro nos desconhecemos como funcionará", destacou.
O parlamentar foi o relator de dois projetos que trataram do assunto no Senado: o texto que cria uma conta de estabilização para amortizar os aumentos dos combustíveis que seria abastecida com dividendos da Petrobras pagos à União e outro que unificou as alíquotas de ICMS cobradas pelos estados. O primeiro projeto está parado na Câmara e o segundo teve a votação concluída no Congresso.
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Na Câmara, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) também chamou a proposta do governo de "eleitoreira". "Faz governadores reféns: se aceitam, dependem de recursos, que só serão liberados a amigos. Alguém acredita na palavra?", afirmou em sua conta no Twitter. "No fundo, sabe que vai perder e quer vender caro a derrota em duas frentes: - Ameaça de arruaça e caos ao não aceitar o resultado das urnas - Deixar uma bomba atômica fiscal para comprometer o próximo governo", completou.
Em coletiva de imprensa na 2ª feira (6.jun), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a União irá ressarcir os governos estaduais que zerarem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha até o fim deste ano. Além disso, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente afirmou que a intenção do governo também é a de zerar os tributos federais PIS/Confins e Cide em relação ao álcool e gasolina.
No Congresso, os senadores debatem o projeto, aprovado na Câmara, que limita em 17% a alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis, energia e outros setores. O relator do texto, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), passou a 2ª feira em reuniões e há a expectativa de que o parlamentar apresente seu relatório final sobre a proposta.
