Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação
Projeto visa alinhar políticas educacionais de estados, municípios e União
SBT News
O Senado aprovou nesta 4ª feira (09.mar) o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e visa visa alinhar políticas educacionais de estados, municípios e União. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
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Entre os planos do SNE estão universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade; erradicar o analfabetismo; garantir equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações.
De acordo com o senador Dário Berger (MDB-SC), o projeto , aprovado de maneira unânime com 74 votos, se mostra necessário para combater os prejuízos causados pela pandemia na educação
"Essa demanda histórica se torna ainda mais urgente quando se consideram os desafios que enfrentamos durante a pandemia de covid-19. A aprovação desse projeto é um momento histórico para o Senado e para a educação brasileira", afirmou para a Agência Senado.
Entre os princípios e diretrizes do SNE estão a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; equidade na alocação de recursos e na definição de políticas; articulação entre a escola, o trabalho e as práticas sociais; garantia de políticas inclusivas para os alunos com deficiência, transtornos globais e altas habilidades; atendimento às necessidades específicas das populações do campo e das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; valorização e desenvolvimento permanente dos profissionais da educação; entre outros.
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