Senado tem direitos das mulheres na pauta da semana

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. Todos os projetos foram acertados em fevereiro, quando houve um encontro do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, com representantes da bancada feminina.

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Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 4.391/2020, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que reserva 30% das vagas nos diretórios partidários para mulheres, sendo municipais, distritais, estaduais ou nacionais. Segundo ela, a medida tem como objetivo combater as fraudes das candidaturas-laranjas, ampliando a participação feminina na política

Também com votação prevista para 3ª feira (8.mar) está o PRS 36/2021, da senadora Eliziane Gama. A proposta altera o Regimento Interno do Senado para assegurar a participação de pelo menos duas integrantes da bancada feminina nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Pelo texto, quando forem instaladas as comissões, deverão ser criadas duas vagas adicionais, uma de titular e uma de suplente, destinadas à representação feminina. 

Além disso, outros projetos em pauta buscam combater a violência contra a mulher. Um deles é o PL 2.325/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que altera o Código Penal para excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio da possibilidade de circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social. 

Também estão na pauta três projetos que buscam combater a violência contra a mulher. Um deles é o PL 2.325/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O texto altera o Código Penal para excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio da possibilidade de circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social. Além disso, proíbe o uso da legítima defesa da honra como argumento para absolvição de acusados de feminicídio.

Já no âmbito econômico, há o PL 3.342/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Essa proposta prevê a concessão de linha de crédito especial para mulheres empreendedoras, para as áreas de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos e alimentos. De acordo com o texto, o crédito se destina a mulheres que atuem como pessoa física durante a pandemia.

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Além da votação de projetos, está marcada uma sessão solene semipresencial, às 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Haverá também a iluminação especial nas cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados e uma apresentação da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira a partir das 19h, no Salão Negro do Congresso.

* Com informações da Agência Senado