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Congresso

Caetano Veloso quer reunião com Pacheco para discutir temas ambientais

Cantor e outros artistas farão ato em Brasília em 9 de março, em frente ao Congresso Nacional

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Caetano Veloso
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Caetano Veloso e outros artistas como Maria Gadú, Seu Jorge e Nando Reis estarão em Brasília em 9 de março para uma manifestação contra propostas que ameaçam a preservação do meio ambiente no país. O grupo também pediu uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

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Os artistas, em conjunto com diversos movimentos sociais, pedem que Pacheco não permita que projetos de lei que tramitam na Câmara sejam aprovados pelos senadores. O ato irá ocorrer em frente ao Congresso Nacional, às 15h. 

Após a aprovação do chamado "PL do Veneno", no início de fevereiro, um levantamento do Observatório do Clima, destacado pelo SBT News, mostrou que outras seis propostas colocam em risco garantias voltadas para a fauna, flora e povos tradicionais e podem ser votados a qualquer momento na Câmara. 

São eles:

  • PL 510 (que teve o PL 2633 anexado) - Grilagem
    Torna possível, por exemplo, que terras que foram alvo de meios ilícitos de obtenção de posse (grilagem) até 2014, possam ser regularizadas
  • PL 3729 - Licenciamento ambiental
    Dentre outros pontos, permite que outras 14 atividades fiquem isentas do processo de licenciamento ambiental
  • PL 5544 - Caça
    A proposta faz com que a caça esportiva seja liberada no país, além de alterar outras legislações atuais de preservação da fauna
  • PL 490 (que deve ser priorizado em relação ao projeto que trata de questões similares que é o PL 191) - Terras Indígenas
    Coloca em risco os processos de demarcação de terras indígenas e autoriza atividades como a mineração em terras indígenas ainda em fase de demarcação
  • Proposta de atualização do Código de Mineração
  • PL 4546 - Infraestrutura Hídrica
    Acaba, dentre outros pontos, com autonomia dos Comitês de Bacias na aprovação dos Planos de Bacias Hidrográficas.
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