Publicidade

Bia Kicis apresenta PL que criminaliza falsa acusação de nazismo

De acordo com o texto, pena para quem acusar alguém falsamente de ser nazista é reclusão e multa

Bia Kicis apresenta PL que criminaliza falsa acusação de nazismo
Deputada Bia Kicis fala ao microfone (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Publicidade

A deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) protocolou na 2ª feira (14.fev) um Projeto de Lei (PL) para tornar crime a falsa acusação de nazismo. O PL modifica a Lei 7.716/2020, que define os delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor.

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

De acordo com o projeto, a pena para quem acusar alguém falsamente de ser nazista é reclusão de dois a cinco anos e multa. A lei entraria em vigor na data da publicação. Para justificar a proposição legislativa, Kicis afirma que "nenhum cidadão pode ser banalmente chamado, nem por humor ou charge, de nazista, como tem sido feito a miúde!". "É uma imputação gravíssima, incomparável, sem precedentes. Excede qualquer direito ou liberdade democrática e, pode sim, configurar crime e ilícito civil, salvo se forem, em concreto, associados a assassinatos dolosos em série, por questões raciais, e quem formule a acusação a prove em juízo, o que, evidentemente, nunca acontece", completou.

Ainda na justificação, ela classifica o caso envolvendo o ex-comentarista da Jovem Pan Adrilles Jorge como um "exemplo" de alguém que foi excluído das atividades que exercia por não estar "alinhado ao pensamento de algum grupo social". Adrilles Jorge foi demitido, no dia 9 de fevereiro, após fazer um gesto com a mão direita, associado a saudação alemã "Sieg Heil", que remete ao nazismo. O gesto veio durante um debate no programa de debates na Jovem Pan News, sobre o caso do youtuber Monark, que defendeu a existência de um partido nazista no Brasil, durante entrevista no Flow Podcast com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP).

O projeto de Bia Kicis é assinado também pelos deputados Carla Zambelli (PSL-SP),  Alê Silva (PSL-MG), Bibo Nunes (PSL-RS), Junio Amaral (PSL-MG), Daniel Silveira (PSL-RJ) e Guiga Peixoto (PSL-SP).

Veja o PL na íntegra:

PL-254-2022 by Guilherme Delinardi Resck on Scribd

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
sbtnews
congresso
projeto de lei
bia kicis
falsa acusação
nazismo
crime
bolsonarista
justificação
adrilles jorge
gesto
monark

Últimas notícias

Brasileiros no Líbano: FAB prevê resgate de 500 pessoas por semana

Brasileiros no Líbano: FAB prevê resgate de 500 pessoas por semana

Número ainda depende de condições e quantidade de aeronaves; primeiro voo de repatriação chega no sábado (5)
Incêndio atinge o Edifício Copan, no centro de São Paulo

Incêndio atinge o Edifício Copan, no centro de São Paulo

Fogo teve início nas juntas de dilatação do edifício; Corpo de Bombeiros atua para a extinção do incêndio
Ministro reforça que Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer bloqueios durante eleições

Ministro reforça que Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer bloqueios durante eleições

Segundo Ricardo Lewandowski, corporação "deverá facilitar o movimento dos eleitores em todas as vias federais"
Eleições: Datafolha aponta empate triplo entre Fuad, Tramonte e Engler em Belo Horizonte

Eleições: Datafolha aponta empate triplo entre Fuad, Tramonte e Engler em Belo Horizonte

Disputa pela prefeitura da capital mineira terá disputa intensa entre os candidatos
Eleições: Pesquisa Datafolha em Recife mostra João Campos com 74% a 3 dias do pleito

Eleições: Pesquisa Datafolha em Recife mostra João Campos com 74% a 3 dias do pleito

Atual prefeito mantém grandes chances de vitória no primeiro turno; segundo colocado tem 10% das intenções de voto
Bet ligada a Deolane e Gusttavo Lima é autorizada a operar no Brasil

Bet ligada a Deolane e Gusttavo Lima é autorizada a operar no Brasil

Vai de Bet é investigada na Operação Integration, que levou a influenciadora para a cadeia
Lula diz que bets devem ser tratadas como questão de dependência: "As pessoas estão viciadas"

Lula diz que bets devem ser tratadas como questão de dependência: "As pessoas estão viciadas"

Presidente criticou governos Michel Temer e Jair Bolsonaro por não terem regulado as apostas online
Exército do Líbano responde a ataque de Israel pela 1ª vez

Exército do Líbano responde a ataque de Israel pela 1ª vez

Em nota, o exército informou que "revidou fogo" após militares israelenses mirarem uma instalação militar em Bint Jbeil, no sul do país
Brasil condena ato de Israel em declarar Guterres 'persona non grata'

Brasil condena ato de Israel em declarar Guterres 'persona non grata'

Israel acusou secretário-geral da ONU de apoio a terroristas e o proibiu de entrar no país
Poder Expresso: Datafolha mostra avanço de Marçal e queda de Nunes, com Boulos na frente

Poder Expresso: Datafolha mostra avanço de Marçal e queda de Nunes, com Boulos na frente

O programa também trata sobre a a morte aos 97 anos do jornalista e apresentador Cid Moreira, após complicações de saúde
Publicidade
Publicidade