Após "PL do Veneno", ambientalistas temem aprovação de outros 6 projetos
Lista inclui projetos que tratam de diversos temas como grilagem de terras
Depois da aprovação do "PL do Veneno", ambientalistas apontam uma lista com outros seis textos que colocam em risco garantias atuais de preservação do meio ambiente e de direitos aos povos tradicionais.
Na avaliação da especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima (OC) e ex-presidente do Ibama (2016-2018), Suely Araújo, ainda que as propostas estejam em diferentes momentos de tramitação no Congresso, deverão ser votadas até julho deste ano.
A ex-presidente do Ibama destaca ainda que os projetos tratam de aspectos que já estão regulamentados na legislação atual e que não precisam ser alterados. Ao detalhar o PL da Grilagem (veja lista abaixo), Suely Araújo enfatizou as medidas que precisam ser adotadas. "É preciso estruturar o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e deixar (o órgão) trabalhar".
O levantamento do Observatório do Clima destaca que os temas abordados nas propostas são: grilagem de terras, licenciamento ambiental, caça, terras indígenas, código de mineração e infraestrutura hídrica.
São eles:
- PL 510 (que teve o PL 2633 anexado) - Grilagem
Torna possível, por exemplo, que terras que foram alvo de meios ilícitos de obtenção de posse (grilagem) até 2014, possam ser regularizadas.
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- PL 3729 - Licenciamento ambiental
Dentre outros pontos, permite que outras 14 atividades fiquem isentas do processo de licenciamento ambiental.
- PL 5544 - Caça
A proposta faz com que a caça esportiva seja liberada no país, além de alterar outras legislações atuais de preservação da fauna.
- PL 490 (que deve ser priorizado em relação ao projeto que trata de questões similares que é o PL 191) - Terras Indígenas
Coloca em risco os processos de demarcação de terras indígenas e autoriza atividades como a mineração em terras indígenas ainda em fase de demarcação.
- Proposta de atualização do Código de Mineração
- PL 4546 - Infraestrutura Hídrica
Acaba, dentre outros pontos, com autonomia dos Comitês de Bacias na aprovação dos Planos de Bacias Hidrográficas.
