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Congresso

CPI: nova data de leitura do relatório ainda é impasse entre senadores

Com mudança no cronograma, leitura seria na 4ª feira e votação só na semana que vem

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CPI da Pandemia
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A nova data de leitura do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ainda é motivo de impasse entre senadores. Diante das divergências em torno dos crimes imputados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao vazamento de trechos do parecer, o cronograma final foi reorganizado pelo presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), que marcou a apresentação do documento para esta 4ª feira (20.out), e a votação para a próxima 3ª (26.out).

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Na avaliação de parte dos parlamentares do "G7" -- grupo de congressistas de oposição ou de independência ao Palácio do Planalto --, ainda não há clima para chegar a uma solução quanto a algumas partes do relatório para já apresentá-lo daqui a dois dias. Além disso, seria muito tempo de discussão de pontos do texto até que ocorresse a análise dele. O parecer precisa ser aprovado pela maioria dos membros da comissão para ser enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Por isso, alguns senadores estudam conversar com Aziz para pedir que o relatório seja apresentado posteriormente, até que as alterações sejam feitas para que o texto seja um consenso no grupo. À imprensa, Calheiros diz estar aberto para fazer mudanças desde que seja um pedido da maioria dos parlamentares. Mas ressaltou que acredita no que está em seu relatório: Bolsonaro teria cometido 11 crimes durante o enfrentamento à pandemia.

Entre as práticas listadas pelo emedebista alagoano estão: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; crimes contra a humanidade e crimes de responsabilidade. Há, ainda, homicídio por omissão e genocídio de indígenas -- principais divergências entre os membros do G7. 

A parte contrária é composta pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O último, inclusive, irá apresentar um voto em separado para se contrapor ao relatório de Calheiros. Neste documento, Vieira diz que Bolsonaro teria cometido crimes de responsabilidade, contra a saúde pública, paz pública, administração pública e contra a humanidade. 

As divergências do G7, que ganharam mais notoriedade nesta reta final, já eram aparentes desde os inícios dos trabalhos da comissão e sempre vinham à tona quando era necessário definir quais requerimentos de convocação de ministros seriam apresentados e aprovados. Como a convocação de alguns deles, a exemplo do ministro da Economia, Paulo Guedes, que nunca foi levada adiante. 

Enquanto o grupo busca reverter o desgaste dos últimos dias, governistas se unem ao Planalto para se preparar para a votação do relatório, independentemente dos crimes que serão imputados ao presidente da República. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) finaliza os último detalhes do parecer para que esteja pronto quando Aziz confirmar a data de leitura e de votação do relatório oficial da comissão. 

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