"É a casa do povo, mas indígenas não entram", diz deputada indígena

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) e parlamentares da oposição se manifestaram, nesta 3ª feira (22.jun), sobre os ataques aos povos indígenas em frente aos anexos II e IV da Câmara dos Deputados.

"É a casa do povo, mas indígenas não entram", declarou a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), a única representante indígena no Congresso Nacional. 

De acordo com os parlamentares, crianças, jovens e lideranças indígenas foram feridos durante o ataque policial. O grupo foi sendo atendido na tenda de saúde do Acampamento Terra Livre (ATL), instalado ao lado do Teatro Nacional. Dois indígenas, um homem e uma mulher, estão em observação no Hospital de Base em Brasília, com ferimentos graves. 

URGENTE | Polícia ataca a manifestação pacífica dos povos indígenas em Brasília nesse momento. Indígenas mobilizados no #LevantePelaTerra estão contra o #PL490NÃO e sendo duramente reprimidos! A manifestação tem muitas crianças que acompanham seus pais.
video Tiago Miotto / CIMI pic.twitter.com/YQTkkakDjA

? Apib Oficial (@ApibOficial) June 22, 2021

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), os manifestantes vinham em marcha pacífica pela Esplanada dos Ministérios, quando foram atacados com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral e balas de borracha. Em nota, a APIB afirma que não houve nenhuma ação ou incidente da parte dos indígenas que justificasse a reação violenta dos policiais. 

A Polícia Militar do Distrito Federal, por sua vez, disse que "os manifestantes destruíram parte do alambrado de proteção" e que "a PM e a Polícia Legislativa reforçaram o policiamento para impedir a invasão". "Cerca de 500 índios arremessaram pedras e flechas nos policiais. Um policial militar foi atingido por uma flechada no pé. Dois policiais legislativos também foram vítimas das flechadas. Um foi atingido na perna e o outro no tórax. Os três foram socorridos pelo serviço médico do Congresso. Para conter a multidão, a tropa de choque da PM foi acionada e auxiliou a Polícia Legislativa na dispersão dos manifestantes", afirmou a corporação, em nota.

PL 490/2007

Cerca de 850 indígenas de 48 povos de todas as regiões do país estão em Brasília para acompanhar a votação do Projeto de Lei 490/2007 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O PL, que estava marcado para ser votado e discutido nesta 3ª feira (22.jun), estabelece que as terras indígenas serão demarcadas através de leis. O projeto propõe a alteração da Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. 

Durante a coletiva, a deputada Joenia apresentou os próximos passos: pedido de retirada da pauta do PL 490/2007; definição de consulta prévia da população e audiências públicas para debater o tema e pedido para aguardar o julgamento do caso que está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o marco temporal da terra indígena em Santa Catarina, em 30 de junho. Mais detalhadamente, o recurso extraordinário trata da reintegração de posse requerida pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (FATMA) de área administrativamente declarada como de tradicional ocupação indígena, localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, em Santa Catarina. 

Além da deputada Joenia, outros parlamentares se posicionaram sobre o conflito na Câmara dos Deputados. "Inadmissível o que aconteceu hoje no parlamento. Violência desproporcional, bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha", pontuou a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). 

"A presença da população organizada aqui é um sinal de democracia e a gente quer mais. Eles devem ser ouvidos, considerados. As comunidades indígenas têm muito mais conhecimento desse assunto do que nós. Há uma violência histórica contra os povos originários e isso não é justificativa para atos de violência", avaliou o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ). 
 

Veja reportagem do SBT Brasil: