Publicidade

Presencial ou virtual? Veja opções para realização da CPI da Covid

Técnicos do Senado avaliam formas de viabilizar comissão semipresencial para audiências e oitivas

Presencial ou virtual? Veja opções para realização da CPI da Covid
Senado Federal
Publicidade
Com a previsão de ter a primeira reunião na próxima semana, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid vai oficializar os senadores que ocuparão a presidência e a relatoria do colegiado. No entanto, o modelo de trabalho ainda será discutido entre os membros e chancelado pelo líder do grupo. Até lá, técnicos do Senado avaliam formas de viabilizar a atividade semipresencial: de sala reservada para depoimento até "custódia" de testemunhas.

Os atos assinados no início da pandemia pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autorizaram o funcionamento virtual apenas do plenário e das comissões. Por se tratar de um colegiado investigatório, com outros moldes e especificidades, a previsão é de que outros atos sejam assinados -- ou que o colegiado defina o rito próprio para inquirição de testemunhas e depoimentos, por exemplo. 

Entre as principais possibilidades ventiladas, duas ganham força: fazer uma sessão presencial apenas para oitivas ou usar os mecanismos utilizados em tribunais do país durante a pandemia, com a previsão também de audiências virtuais. Há, ainda, a prerrogativa de Pacheco publicar outros direcionamentos que regulamentam os moldes da CPI. Contudo, o presidente do Senado já afirmou que não irá intervir no colegiado após a instalação. 

Assim que a comissão definir qual caminho seguirá, o procedimento se tornará válido, desde que não contrarie normas hierarquicamente superiores. Existe a possibilidade de a testemunha estar sob segurança da Polícia Legislativa, em uma sala separada, assim como ocorreu no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). 

A expectativa é de que a instalação do colegiado ocorra na 5ª feira (22.abr) ou na 2ª feira (27.abr). Os nomes já estão praticamente definidos após acordo entre os membros, com Omar Aziz (PSD-AM) na presidência, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na vice-presidência, e Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria. O governo, contudo, trabalha para reverter o cenário e retirar Renan do cargo. O Palácio do Planalto ainda tenta emplacar o líder do DEM na Casa, Marcos Rogério (RO). 
 

Histórico


O ministro Luís Roberto Barroso determinou que o Senado instalasse uma CPI para investigar a atuação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na pandemia. A criação da CPI já contava com as assinaturas necessárias na Casa, mas vinha sendo protelada pelo presidente do Senado. A decisão monocrática de Barroso foi mantida pelo Plenário da Suprema Corte na 4ª feira (14.abr).

A instalação da CPI não agradou Bolsonaro que buscou ampliar o foco para incluir também governadores e prefeitos. No domingo passado (11.abr), o senador Jorge Kajuru divulgou uma conversa telefônica na qual o presidente pedia que fosse alterada "a amplitude" da comissão

Na 3ª feira (13.abr), Pacheco leu em plenário o requerimento que oficializa a instalação da CPI. O colegiado investigará as ações do governo no combate à pandemia, além dos recursos federais encaminhados a estados e municípios. Isso porque Pacheco anexou ao ofício de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) parte do requerimento protocolado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que pedia a instalação de uma CPI para apuração da conduta dos governadores e dos prefeitos.

Saiba mais sobre a CPI da Covid:

+ CPI da Covid: formato de depoimentos levanta incertezas jurídicas
+ Membros da oposição querem primeira reunião da CPI com especialistas
+ Mandetta: "Se a CPI é ruim agora, será boa em que momento?"
+ Mandetta será alvo da oposição e do governo para início da CPI
+ Secretaria do Senado: regimento não permite CPI contra governadores
+ Flávio Bolsonaro vai ao Conselho de Ética contra Jorge Kajuru
Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

portalnews
congresso
senado
cpi da covid
covid
rodrigo pacheco
gabriela vinhal

Últimas notícias

Vídeo: Porto desaba e engole embarcações em Manacapuru, no AM

Vídeo: Porto desaba e engole embarcações em Manacapuru, no AM

Governo do AM confirma a morte de uma pessoa; imagens feitas por moradores mostram o momento do acidente
Taylor Swift ultrapassa Rihanna e se torna a cantora mais rica do mundo

Taylor Swift ultrapassa Rihanna e se torna a cantora mais rica do mundo

Turnê Eras Tour fez a cantora acumular uma fortuna estimada em 1,6 bilhão de dólares, cerca de R$ 8,7 bilhões
Itamaraty lamenta ataques violentos, cita um ano de ação em Israel e pede libertação de reféns

Itamaraty lamenta ataques violentos, cita um ano de ação em Israel e pede libertação de reféns

Governo anunciou solidariedade aos familiares, lembrou morte de brasileiros e repudiou atos de violência
Eleições: Padilha minimiza derrotas do PT e associa vitórias do centrão ao crescimento de frente ampla

Eleições: Padilha minimiza derrotas do PT e associa vitórias do centrão ao crescimento de frente ampla

Ministro ressaltou vitória de partidos do centrão que têm ministérios na gestão Lula, mas sem calcular opositores nessas mesmas legendas
Poder Expresso: qual é o futuro de Marçal, na política e na Justiça?

Poder Expresso: qual é o futuro de Marçal, na política e na Justiça?

O programa também trata da disputa pela Prefeitura de São Paulo. Nunes e Boulos vão disputar o segundo turno
PL ganha senadora com saída de Rodrigo Cunha (Podemos) para ser vice-prefeito de Maceió

PL ganha senadora com saída de Rodrigo Cunha (Podemos) para ser vice-prefeito de Maceió

Primeira suplente do senador, Eudócia Maria Caldas, é mãe do prefeito reeleito
Estrangeiro morre com tiro na cabeça durante tentativa de assalto no Rio

Estrangeiro morre com tiro na cabeça durante tentativa de assalto no Rio

A vítima, um grego de 46 anos, estava voltando de uma viagem quando foi abordado pelos criminosos
Caso Pelicot: a pedido de vítima de estupro, juíza na França autoriza exibição de vídeos ao público

Caso Pelicot: a pedido de vítima de estupro, juíza na França autoriza exibição de vídeos ao público

Gisèle Pelicot se tornou um símbolo na luta contra a violência sexual no país e afirmou que as imagens são "provas incontestáveis"
Envelhecimento precoce: entenda doença que causou a morte de Sammy Basso aos 28 anos

Envelhecimento precoce: entenda doença que causou a morte de Sammy Basso aos 28 anos

Italiano era a pessoa mais velha com condição caracterizada pelo processo de envelhecimento muito mais rápido do que o normal
Seis deputados federais são eleitos prefeitos no primeiro turno; veja os nomes

Seis deputados federais são eleitos prefeitos no primeiro turno; veja os nomes

Outros 15 deputados, como Guilherme Boulos (Psol), em São Paulo, passaram para o segundo turno
Publicidade
Publicidade