Presencial ou virtual? Veja opções para realização da CPI da Covid
Técnicos do Senado avaliam formas de viabilizar comissão semipresencial para audiências e oitivas
Senado Federal
Gabriela Vinhal
• Atualizado em
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Com a previsão de ter a primeira reunião na próxima semana, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid vai oficializar os senadores que ocuparão a presidência e a relatoria do colegiado. No entanto, o modelo de trabalho ainda será discutido entre os membros e chancelado pelo líder do grupo. Até lá, técnicos do Senado avaliam formas de viabilizar a atividade semipresencial: de sala reservada para depoimento até "custódia" de testemunhas.
Os atos assinados no início da pandemia pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autorizaram o funcionamento virtual apenas do plenário e das comissões. Por se tratar de um colegiado investigatório, com outros moldes e especificidades, a previsão é de que outros atos sejam assinados -- ou que o colegiado defina o rito próprio para inquirição de testemunhas e depoimentos, por exemplo.
Entre as principais possibilidades ventiladas, duas ganham força: fazer uma sessão presencial apenas para oitivas ou usar os mecanismos utilizados em tribunais do país durante a pandemia, com a previsão também de audiências virtuais. Há, ainda, a prerrogativa de Pacheco publicar outros direcionamentos que regulamentam os moldes da CPI. Contudo, o presidente do Senado já afirmou que não irá intervir no colegiado após a instalação.
Assim que a comissão definir qual caminho seguirá, o procedimento se tornará válido, desde que não contrarie normas hierarquicamente superiores. Existe a possibilidade de a testemunha estar sob segurança da Polícia Legislativa, em uma sala separada, assim como ocorreu no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A expectativa é de que a instalação do colegiado ocorra na 5ª feira (22.abr) ou na 2ª feira (27.abr). Os nomes já estão praticamente definidos após acordo entre os membros, com Omar Aziz (PSD-AM) na presidência, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na vice-presidência, e Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria. O governo, contudo, trabalha para reverter o cenário e retirar Renan do cargo. O Palácio do Planalto ainda tenta emplacar o líder do DEM na Casa, Marcos Rogério (RO).
Na 3ª feira (13.abr), Pacheco leu em plenário o requerimento que oficializa a instalação da CPI. O colegiado investigará as ações do governo no combate à pandemia, além dos recursos federais encaminhados a estados e municípios. Isso porque Pacheco anexou ao ofício de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) parte do requerimento protocolado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que pedia a instalação de uma CPI para apuração da conduta dos governadores e dos prefeitos.
