Senado pode votar projeto que permite corte de salário e jornada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), incluiu na pauta do plenário desta 4ª feira (7.abr) o projeto de lei que recria o programa de corte de salários e de jornada de trabalho durante a pandemia da covid-19. A proposta visa mitigar o impacto fiscal da crise e proteger empregos no país.

Na prática, empresas poderiam reduzir a carga horária e a remuneração dos funcionários até o fim deste ano, enquanto o governo complementaria a renda dos colaboradores atingidos, por meio do Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

A medida ainda garante estabilidade ao trabalhor pelo tempo equivalente ao acordo firmado -- seja por suspensão de contrato ou redução de jornada. O Ministério da Economia, contudo, ainda estuda quando seria possível recriá-lo, uma vez que dependeria de crédito extraordinário para ser custeado, ou seja, fora do teto de gastos do governo. Em paralelo, o governo tenta negociar com o Congresso mudanças no Orçamento de 2021. 

Mesmo sem os moldes definidos, a expectativa, de acordo com senadores próximos ao governo, é de que seja mantido praticamente o mesmo modelo do programa do ano passado. Ou seja, acordo para redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, além da possibilidade de suspender totalmente o contrato.  

Segundo a Economia, o programa ajudou a evitar a alta do desemprego e contribuiu para a criação de 142.690 postos formais no ano passado, além de 659.780 vagas nos dois primeiros meses deste ano.