"Orçamento aprovado é irreal", avalia economista
Economista Gil Castello Branco, do portal Contas Abertas, diz que governo terá que contingenciar recursos
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada no Congresso Nacional e agora aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao SBTNews, o economista Gil Castello Branco fundador e diretor-executivo da ONG Contas Abertas - que fiscaliza gastos públicos - avalia que o governo terá que contingenciar recursos. Para ele, o orçamento aprovado é irreal.
"Já de imediato o governo vai ter que aprovar ou conseguiu editar um decreto de contingenciamento porque esse orçamento que foi aprovado é absolutamente irreal. E o governo não pode executá-lo porque se assim o fizesse estaria caminhando inclusive no sentido diverso da meta fiscal que é de 247,1 milhões negativos", afirmou o economista.
Ainda segundo Castello Brando fugir da meta pode levar o governo a ser acusado de crime de responsabilidade. "O que o governo fará, é contingenciar cerca de R$ 30 milhões para que ele vá segurando recurso na boca do caixa e vamos ver onde esse contingenciamento vai incidir, provavelmente na Infraestrutura e no Desenvolvimento onde tem emendas", ressaltou.
O economista reconhece que o cenário pode ser outro por ser ano que antecede a corrida eleitoral. "Os parlamentares estarão com muitos recursos a sua disposição e vão naturalmente cobrar para que esses recursos sejam liberados e as obras executadas porque isso dá voto."
Mais detalhes você acompanha na entrevista abaixo:
Qual avaliação do orçamento aprovado?
O Congresso ontem aprovou o orçamento e já deveria tê-lo feito no ano passado, já vem com atraso de três meses. O executivo entregou esse orçamento de 31 de agosto do ano passado e só ontem foi aprovado. orçamento é onde etão as políticas públicas, né. se não tiver no orçamento não vão acontecer. é onde estão as receitas, as despesas previstas, e a a desfasagem do orçamento, ela já aconteceu desde o momento em que ele foi aprovado. porque na realidade quando o governo encaminhou a proposta encaminhou com um salário mínimo de 1.067 e o salário mínimo que passou a viger foi de 1.100 só aí uma diferença de 23 reais. Cada um real a mãos significa 350 milhões de reais na despesa e o governo não mandou nenhuma mensagem modificativa e o congresso também não alterou.
Temos também outras críticas, como o os investimentos estarem direcionados para o ministério da defesa. saúde fica em quarto lugar. a nossa guerra efetivamente é contra o vírus, é uma guerra sanitária não é uma guerra da defesa. nós temos aumento para os militares e não temos aumento para os civis. e a verba para ciência e tecnologia, de 266 milhões, é irrisória, apesar de falar tanto em ciência.
E ontem a noite aconteceu um verdadeiro ataque ao orçamento da união foram cometidos a meu ver diversas barbaridades, como retirar dinheiro para previdência social apara alocar em emendas parlamentares. foram retirados 13,5 bilhões em berbas da previdência. veja, esse orçamento da previdência já estava defasado.
Também houve retirada de recursos do FAT sob a alegação de que vai haver postergação do pagamento do abono que seria feito n segundo semestre e só será feito em janeiro do ano que vem e pode ser encarado como uma pedalada e contando com recursos que ainda estão na barriga da galinha.
Então, a intenção maior era aumentar o volume de emendas e isso foi feito, s´ontem eles aumentaram em 26,5 bilhões fora o que eles tinham conseguido 19,5 milhões. e esses recursos das emendas foram destinados para o ministério infraestrutura e ministério regional, obras que tenham duplo sentido, algumas podem interpretar que como estamos com taxa de desemprego muito alta, vão gerar emprego e outros que com obras realizadas às véspera das eleições onde os parlamentares, muitos deles, estarão concorrendo.
O texto aprovado vai exigir do governo uma aproximação maior do Congresso para conseguir liberar recursos ao longo do ano?
Já de imediato o governo vai ter que aprovar ou conseguiu editar um decreto de contingenciamento porque esse orçamento que for aprovado é absolutamente irreal. E o governo não pode executá-lo porque de assim o fizesse estaria caminhando inclusive no sentido diverso da meta fiscal que é de 247,1 milhões negativos, então ele iria fugir dessa meta e poderia até ser acusado de crime de responsabilidade. O que o governo fará, é contingenciar cerca de 30 milhões para que ele vá segurando recurso na boca do caixa e vamos ver onde esse contingenciamento vai incidir, provavelmente na infraestrutura e no desenvolvimento onde tem emendas, né? TC 06:03
Eu acho que é isso que o governo fará. Agora é um ano, véspera de um ano eleitoral em que os parlamentares estarão com muitos recursos a sua disposição e vão naturalmente cobrar para que esses recursos sejam liberados e as obras executadas porque isso dá voto.
O governo terá dificuldades para enfrentar a crise atual diante da pandemia?
O governo está tentando editar o decreto de calamidade e renovar quase todos aqueles benefícios do ano passado, não só o auxílio emergencial para as pessoas, mas também aquele auxílio aos empresários e os funcionários que ficaram sem emprego, e outros benefícios para aos estados e município, mas o governo esta situação de calamidade e tentando evitar esse orçamento de guerra, com medo de aumentar e muito o nosso endividamento. Nós terminamos no ano passado com cerca de 90% do PIB, países emergentes como o Brasil tem endividamento de 50% do PIB, a área econômica tem muito receio disso. e a meu ver está liberando essas vantagens conforme a situação vai exigindo.
Alguns setores do governo sofreram um corte brusco, como foi o caso do IBGE com os recursos para o Censo. Há como reverter essa situação?
O Censo já deveria ter sido realizado desde o ano passado não foi, até por conta da pandemia, não foi. aí o governo pode argumentar, ah, mas nós também estamos enfrentando a pandemia. mas de qualquer maneira, se espera que com a vacinação avançando talvez no segundo semestre se pudesse dar início ao censo. porque ali estão todos os parâmetros para que possam ser definidas as políticas públicas e a meu ver o censo e é essencial e espero que os recursos ainda sejam postos para que o censo ainda possa ser realizado no segundo semestre.
"Já de imediato o governo vai ter que aprovar ou conseguiu editar um decreto de contingenciamento porque esse orçamento que foi aprovado é absolutamente irreal. E o governo não pode executá-lo porque se assim o fizesse estaria caminhando inclusive no sentido diverso da meta fiscal que é de 247,1 milhões negativos", afirmou o economista.
Ainda segundo Castello Brando fugir da meta pode levar o governo a ser acusado de crime de responsabilidade. "O que o governo fará, é contingenciar cerca de R$ 30 milhões para que ele vá segurando recurso na boca do caixa e vamos ver onde esse contingenciamento vai incidir, provavelmente na Infraestrutura e no Desenvolvimento onde tem emendas", ressaltou.
O economista reconhece que o cenário pode ser outro por ser ano que antecede a corrida eleitoral. "Os parlamentares estarão com muitos recursos a sua disposição e vão naturalmente cobrar para que esses recursos sejam liberados e as obras executadas porque isso dá voto."
Mais detalhes você acompanha na entrevista abaixo:
Qual avaliação do orçamento aprovado?
O Congresso ontem aprovou o orçamento e já deveria tê-lo feito no ano passado, já vem com atraso de três meses. O executivo entregou esse orçamento de 31 de agosto do ano passado e só ontem foi aprovado. orçamento é onde etão as políticas públicas, né. se não tiver no orçamento não vão acontecer. é onde estão as receitas, as despesas previstas, e a a desfasagem do orçamento, ela já aconteceu desde o momento em que ele foi aprovado. porque na realidade quando o governo encaminhou a proposta encaminhou com um salário mínimo de 1.067 e o salário mínimo que passou a viger foi de 1.100 só aí uma diferença de 23 reais. Cada um real a mãos significa 350 milhões de reais na despesa e o governo não mandou nenhuma mensagem modificativa e o congresso também não alterou.
Temos também outras críticas, como o os investimentos estarem direcionados para o ministério da defesa. saúde fica em quarto lugar. a nossa guerra efetivamente é contra o vírus, é uma guerra sanitária não é uma guerra da defesa. nós temos aumento para os militares e não temos aumento para os civis. e a verba para ciência e tecnologia, de 266 milhões, é irrisória, apesar de falar tanto em ciência.
E ontem a noite aconteceu um verdadeiro ataque ao orçamento da união foram cometidos a meu ver diversas barbaridades, como retirar dinheiro para previdência social apara alocar em emendas parlamentares. foram retirados 13,5 bilhões em berbas da previdência. veja, esse orçamento da previdência já estava defasado.
Também houve retirada de recursos do FAT sob a alegação de que vai haver postergação do pagamento do abono que seria feito n segundo semestre e só será feito em janeiro do ano que vem e pode ser encarado como uma pedalada e contando com recursos que ainda estão na barriga da galinha.
Então, a intenção maior era aumentar o volume de emendas e isso foi feito, s´ontem eles aumentaram em 26,5 bilhões fora o que eles tinham conseguido 19,5 milhões. e esses recursos das emendas foram destinados para o ministério infraestrutura e ministério regional, obras que tenham duplo sentido, algumas podem interpretar que como estamos com taxa de desemprego muito alta, vão gerar emprego e outros que com obras realizadas às véspera das eleições onde os parlamentares, muitos deles, estarão concorrendo.
O texto aprovado vai exigir do governo uma aproximação maior do Congresso para conseguir liberar recursos ao longo do ano?
Já de imediato o governo vai ter que aprovar ou conseguiu editar um decreto de contingenciamento porque esse orçamento que for aprovado é absolutamente irreal. E o governo não pode executá-lo porque de assim o fizesse estaria caminhando inclusive no sentido diverso da meta fiscal que é de 247,1 milhões negativos, então ele iria fugir dessa meta e poderia até ser acusado de crime de responsabilidade. O que o governo fará, é contingenciar cerca de 30 milhões para que ele vá segurando recurso na boca do caixa e vamos ver onde esse contingenciamento vai incidir, provavelmente na infraestrutura e no desenvolvimento onde tem emendas, né? TC 06:03
Eu acho que é isso que o governo fará. Agora é um ano, véspera de um ano eleitoral em que os parlamentares estarão com muitos recursos a sua disposição e vão naturalmente cobrar para que esses recursos sejam liberados e as obras executadas porque isso dá voto.
O governo terá dificuldades para enfrentar a crise atual diante da pandemia?
O governo está tentando editar o decreto de calamidade e renovar quase todos aqueles benefícios do ano passado, não só o auxílio emergencial para as pessoas, mas também aquele auxílio aos empresários e os funcionários que ficaram sem emprego, e outros benefícios para aos estados e município, mas o governo esta situação de calamidade e tentando evitar esse orçamento de guerra, com medo de aumentar e muito o nosso endividamento. Nós terminamos no ano passado com cerca de 90% do PIB, países emergentes como o Brasil tem endividamento de 50% do PIB, a área econômica tem muito receio disso. e a meu ver está liberando essas vantagens conforme a situação vai exigindo.
Alguns setores do governo sofreram um corte brusco, como foi o caso do IBGE com os recursos para o Censo. Há como reverter essa situação?
O Censo já deveria ter sido realizado desde o ano passado não foi, até por conta da pandemia, não foi. aí o governo pode argumentar, ah, mas nós também estamos enfrentando a pandemia. mas de qualquer maneira, se espera que com a vacinação avançando talvez no segundo semestre se pudesse dar início ao censo. porque ali estão todos os parâmetros para que possam ser definidas as políticas públicas e a meu ver o censo e é essencial e espero que os recursos ainda sejam postos para que o censo ainda possa ser realizado no segundo semestre.
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