Auxílio emergencial: pressão por aumento vai durar ao menos 4 meses
Antes mesmo de o dinheiro cair na conta, deputados cobram do Planalto reajuste do benefício
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou na tarde de 5ª feira (18.mar) a Medida Provisória (MP) que prevê o auxílio ermergencial. A vigência do benefício é de quatro meses, período em que deputados vão cobrar pelo aumento dos valores das parcelas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agora terá que lidar com a pressão da oposição e com a impaciência de integrantes do Centrão com a conduta do governo no combate à pandemia.
Com primeiro pagamento previsto para abril, o novo benefício será de R$ 250, mas pode ser de R$ 150 para quem mora sozinho, e de R$ 375 para mulheres chefes de família. O auxilio é menor que a metade referente ao auxílio pago no ano passado, de R$ 600. Atualmente, o país enfrenta a segunda onda da doença e registra os maiores índices de mortos e infectados pela Covid desde o início da pandemia. O governo ainda não cumpriu o cronograma de imunização e não há estoque amplo de vacinas disponíveis.
Por se tratar de uma MP, o texto tem validade automática a partir da assinatura do presidente e o Congresso Nacional tem até 120 dias para votar a matéria. A fim de blindar a possibilidade de reajuste nas parcelas, Lira não deve pautar a medida no plenário. Mas, antes mesmo de o dinheiro ser depositado nas contas de milhares de brasileiros, a oposição promete pressionar o presidente da Câmara e convocar a população, nas redes sociais, para cobrar a votação da MP.
Se Lira resistir, o grupo avalia fazer uma obstrução generalizada a partir da semana que vem, igual à feita em 2020, para a votação da MP que tratava do auxílio residual de R$ 300. Na prática, oposicionistas travariam a pauta do plenário para mostrar que o benefício é uma prioridade. Para o líder do PT na Casa, Bohn Gass (RS), se a Câmara aceitar o valor imposto pelo Executivo, "também será conivente com a falta de comida e o aumento das vítimas" para o coronavírus.
"Vamos trabalhar com todos os meios regimentais para que seja R$ 600 até o fim. Hoje, se o Congresso aceitar a parcela de R$ 150, estará sendo cúmplice também. A palavra de ordem não é R$ 250, mas R$ 600 até o fim", disse. O líder do PSB na Casa, Alessandro Molon (RJ), também criticou o valor do benefício e afirmou que apresentará emendas para alterar o valor. "Imaginar que R$ 150 seja suficientes para manter uma pessoa por um mês é um escárnio", completou.
Mas a pressão deverá vir, inicialmente, apenas da oposição. O Centrão não vai contrariar Lira, apesar de estar descontente com Bolsonaro. O grupo contesta a postura combativa do presidente da República com governadores, além do atraso na campanha de vacinação. No entanto, foi a troca de ministro da Saúde que inflou a insatisfação de integrantes do bloco, que atualmente compõem a base aliada do Planalto. Na avaliação dos líderes, não é o momento, tampouco o assunto, para servir de retaliação ao governo.
Segundo os deputados do bloco, o futuro titular da pasta, que substituirá Eduado Pazuello, enfrenta um "período probatório". "Se continuar com essa história negacionista, sem correr atrás da vacina e minimizando o número de mortos, aí já vamos reavaliar o cenário. Assim como Lira costuma dizer, o momento tem que ser de união. Mas Bolsonaro insiste em brigar. Briga com governadores, briga com o STF (Supremo Tribunal Federal), briga com parlmamentares. Fica difícil", comentou um deputado que preferiu não ser identificado.
Há, ainda, a consciência do Centrão em torno do cenário econômico do país. Deputados admitem que a pauta é sensível a todos e que também são favoráveis a aumentar as parcelas. Contudo, "o ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que não tem como. Já não temos vacina, o povo já está com fome, ainda vamos ajudar a quebrar a economia?", questionou outro parlamentar do grupo.
Assinada por Bolsonaro, a MP permitirá, segundo o governo, que 45,6 milhões de família recebam a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício só sera pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, se a renda por pessoa for inferior a meio salário mínimo. A medida prevê o pagamento por quatro meses, mas deixa em aberto uma possível prorrogação das parcelas, que poderá ser feita por Ato do Executivo. Ou seja, sem que passe pelo crivo do Congresso.
Com primeiro pagamento previsto para abril, o novo benefício será de R$ 250, mas pode ser de R$ 150 para quem mora sozinho, e de R$ 375 para mulheres chefes de família. O auxilio é menor que a metade referente ao auxílio pago no ano passado, de R$ 600. Atualmente, o país enfrenta a segunda onda da doença e registra os maiores índices de mortos e infectados pela Covid desde o início da pandemia. O governo ainda não cumpriu o cronograma de imunização e não há estoque amplo de vacinas disponíveis.
Por se tratar de uma MP, o texto tem validade automática a partir da assinatura do presidente e o Congresso Nacional tem até 120 dias para votar a matéria. A fim de blindar a possibilidade de reajuste nas parcelas, Lira não deve pautar a medida no plenário. Mas, antes mesmo de o dinheiro ser depositado nas contas de milhares de brasileiros, a oposição promete pressionar o presidente da Câmara e convocar a população, nas redes sociais, para cobrar a votação da MP.
Se Lira resistir, o grupo avalia fazer uma obstrução generalizada a partir da semana que vem, igual à feita em 2020, para a votação da MP que tratava do auxílio residual de R$ 300. Na prática, oposicionistas travariam a pauta do plenário para mostrar que o benefício é uma prioridade. Para o líder do PT na Casa, Bohn Gass (RS), se a Câmara aceitar o valor imposto pelo Executivo, "também será conivente com a falta de comida e o aumento das vítimas" para o coronavírus.
"Vamos trabalhar com todos os meios regimentais para que seja R$ 600 até o fim. Hoje, se o Congresso aceitar a parcela de R$ 150, estará sendo cúmplice também. A palavra de ordem não é R$ 250, mas R$ 600 até o fim", disse. O líder do PSB na Casa, Alessandro Molon (RJ), também criticou o valor do benefício e afirmou que apresentará emendas para alterar o valor. "Imaginar que R$ 150 seja suficientes para manter uma pessoa por um mês é um escárnio", completou.
Mas a pressão deverá vir, inicialmente, apenas da oposição. O Centrão não vai contrariar Lira, apesar de estar descontente com Bolsonaro. O grupo contesta a postura combativa do presidente da República com governadores, além do atraso na campanha de vacinação. No entanto, foi a troca de ministro da Saúde que inflou a insatisfação de integrantes do bloco, que atualmente compõem a base aliada do Planalto. Na avaliação dos líderes, não é o momento, tampouco o assunto, para servir de retaliação ao governo.
Segundo os deputados do bloco, o futuro titular da pasta, que substituirá Eduado Pazuello, enfrenta um "período probatório". "Se continuar com essa história negacionista, sem correr atrás da vacina e minimizando o número de mortos, aí já vamos reavaliar o cenário. Assim como Lira costuma dizer, o momento tem que ser de união. Mas Bolsonaro insiste em brigar. Briga com governadores, briga com o STF (Supremo Tribunal Federal), briga com parlmamentares. Fica difícil", comentou um deputado que preferiu não ser identificado.
Há, ainda, a consciência do Centrão em torno do cenário econômico do país. Deputados admitem que a pauta é sensível a todos e que também são favoráveis a aumentar as parcelas. Contudo, "o ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que não tem como. Já não temos vacina, o povo já está com fome, ainda vamos ajudar a quebrar a economia?", questionou outro parlamentar do grupo.
Assinada por Bolsonaro, a MP permitirá, segundo o governo, que 45,6 milhões de família recebam a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício só sera pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, se a renda por pessoa for inferior a meio salário mínimo. A medida prevê o pagamento por quatro meses, mas deixa em aberto uma possível prorrogação das parcelas, que poderá ser feita por Ato do Executivo. Ou seja, sem que passe pelo crivo do Congresso.
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