Auxílio emergencial: pressão por aumento vai durar ao menos 4 meses

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou na tarde de 5ª feira (18.mar) a Medida Provisória (MP) que prevê o auxílio ermergencial. A vigência do benefício é de quatro meses, período em que deputados vão cobrar pelo aumento dos valores das parcelas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agora terá que lidar com a pressão da oposição e com a impaciência de integrantes do Centrão com a conduta do governo no combate à pandemia.

Com primeiro pagamento previsto para abril, o novo benefício será de R$ 250, mas pode ser de R$ 150 para quem mora sozinho, e de R$ 375 para mulheres chefes de família. O auxilio é menor que a metade referente ao auxílio pago no ano passado, de R$ 600. Atualmente, o país enfrenta a segunda onda da doença e registra os maiores índices de mortos e infectados pela Covid desde o início da pandemia. O governo ainda não cumpriu o cronograma de imunização e não há estoque amplo de vacinas disponíveis. 

Por se tratar de uma MP, o texto tem validade automática a partir da assinatura do presidente e o Congresso Nacional tem até 120 dias para votar a matéria. A fim de blindar a possibilidade de reajuste nas parcelas, Lira não deve pautar a medida no plenário. Mas, antes mesmo de o dinheiro ser depositado nas contas de milhares de brasileiros, a oposição promete pressionar o presidente da Câmara e convocar a população, nas redes sociais, para cobrar a votação da MP.

Se Lira resistir, o grupo avalia fazer uma obstrução generalizada a partir da semana que vem, igual à feita em 2020, para a votação da MP que tratava do auxílio residual de R$ 300. Na prática, oposicionistas travariam a pauta do plenário para mostrar que o benefício é uma prioridade. Para o líder do PT na Casa, Bohn Gass (RS), se a Câmara aceitar o valor imposto pelo Executivo, "também será conivente com a falta de comida e o aumento das vítimas" para o coronavírus.

"Vamos trabalhar com todos os meios regimentais para que seja R$ 600 até o fim. Hoje, se o Congresso aceitar a parcela de R$ 150, estará sendo cúmplice também. A palavra de ordem não é R$ 250, mas R$ 600 até o fim", disse. O líder do PSB na Casa, Alessandro Molon (RJ), também criticou o valor do benefício e afirmou que apresentará emendas para alterar o valor. "Imaginar que R$ 150 seja suficientes para manter uma pessoa por um mês é um escárnio", completou. 

Mas a pressão deverá vir, inicialmente, apenas da oposição. O Centrão não vai contrariar Lira, apesar de estar descontente com Bolsonaro. O grupo contesta a postura combativa do presidente da República com governadores, além do atraso na campanha de vacinação. No entanto, foi a troca de ministro da Saúde que inflou a insatisfação de integrantes do bloco, que atualmente compõem a base aliada do Planalto. Na avaliação dos líderes, não é o momento, tampouco o assunto, para servir de retaliação ao governo. 

Segundo os deputados do bloco, o futuro titular da pasta, que substituirá Eduado Pazuello, enfrenta um "período probatório". "Se continuar com essa história negacionista, sem correr atrás da vacina e minimizando o número de mortos, aí já vamos reavaliar o cenário. Assim como Lira costuma dizer, o momento tem que ser de união. Mas Bolsonaro insiste em brigar. Briga com governadores, briga com o STF (Supremo Tribunal Federal), briga com parlmamentares. Fica difícil", comentou um deputado que preferiu não ser identificado. 

Há, ainda, a consciência do Centrão em torno do cenário econômico do país. Deputados admitem que a pauta é sensível a todos e que também são favoráveis a aumentar as parcelas. Contudo, "o ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que não tem como. Já não temos vacina, o povo já está com fome, ainda vamos ajudar a quebrar a economia?", questionou outro parlamentar do grupo. 

Assinada por Bolsonaro, a MP permitirá, segundo o governo, que 45,6 milhões de família recebam a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício só sera pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, se a renda por pessoa for inferior a meio salário mínimo. A medida prevê o pagamento por quatro meses, mas deixa em aberto uma possível prorrogação das parcelas, que poderá ser feita por Ato do Executivo. Ou seja, sem que passe pelo crivo do Congresso.