Novo marco do Gás vai à sanção e deve reduzir preços ao consumidor
Proposta aprovada pela Câmara não permite que uma mesma empresa produza e faça a distribuição
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A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta 4ª feira (17.mar), o Projeto de Lei, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
No texto aprovado pelos deputados ficou estabelecida a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição.
Outro ponto do projeto de lei determina o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.
Com tudo isso, a expectativa é que haja redução de preços aos consumidor.
Segundo o governo com preço menor do gás natural, o preço da energia elétrica também deve cair porque as termelétricas usam o gás para gerar eletricidade.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, espera que o preço caia 40% em menos de dois anos.
No texto aprovado pelos deputados ficou estabelecida a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição.
Outro ponto do projeto de lei determina o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.
Com tudo isso, a expectativa é que haja redução de preços aos consumidor.
Segundo o governo com preço menor do gás natural, o preço da energia elétrica também deve cair porque as termelétricas usam o gás para gerar eletricidade.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, espera que o preço caia 40% em menos de dois anos.
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