Lira almoçará com governadores para tratar de crise nos estados
Presidente da Câmara chamou representantes para debater sobre pandemia após ataques de Bolsonaro
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), almoçará na 3ª feira (2 mar), na Residência Oficial, com governadores para discutir sobre pandemia do novo coronavírus. O encontro ocorre após ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a representantes devido às medidas de restrição adotadas nas regiões para conter o avanço da Covid-19.
"Neste momento em que inúmeros governadores estão tendo que tomar a difícil decisão do lockdown, é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais para, juntos, mitigarmos essa crise", escreveu Lira no Twitter, no último sábado (27 fev). Participarão do almoço ainda o relator do orçamento 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), e a presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), Flávia Arruda (PL-DF).
"Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do orçamento geral da União.Também ouvirei os governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da Covid", completou.
Na noite de domingo (28 fev), Bolsonaro publicou nas redes sociais uma lista com valores encaminhados pela União para cada estado no ano passado. Na manhã desta 2ª feira (1º mar), 17 governadores publicaram uma nota em repúdio à postura do presidente que, na avaliação deles, tratou os repasses como sendo "um favor", uma vez que é "obrigação constitucional".
"Nesse sentido, a postagem veiculada nas redes sociais da União e do presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos estados e municípios, como os relativos ao FPE (Fundo de Participação dos Estados), FPM (Fundo de Participação dos Municípios) FUNDEB (fundo para a educação), SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual governo federal", escreveram os governadores.
"Neste momento em que inúmeros governadores estão tendo que tomar a difícil decisão do lockdown, é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais para, juntos, mitigarmos essa crise", escreveu Lira no Twitter, no último sábado (27 fev). Participarão do almoço ainda o relator do orçamento 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), e a presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), Flávia Arruda (PL-DF).
"Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do orçamento geral da União.Também ouvirei os governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da Covid", completou.
Na noite de domingo (28 fev), Bolsonaro publicou nas redes sociais uma lista com valores encaminhados pela União para cada estado no ano passado. Na manhã desta 2ª feira (1º mar), 17 governadores publicaram uma nota em repúdio à postura do presidente que, na avaliação deles, tratou os repasses como sendo "um favor", uma vez que é "obrigação constitucional".
"Nesse sentido, a postagem veiculada nas redes sociais da União e do presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos estados e municípios, como os relativos ao FPE (Fundo de Participação dos Estados), FPM (Fundo de Participação dos Municípios) FUNDEB (fundo para a educação), SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual governo federal", escreveram os governadores.
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