Desvinculação de saúde e educação enfrenta resistência no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, admitiu que líderes já são contrários ao texto aprovado pelo governo
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O parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que cria gatilhos para corte nas despesas da União, já enfrenta resistência entre os senadores. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da medida, incluiu no texto a desvinculação no orçamento para recursos destinados à educação e à saúde. Esse trecho é um dos mais criticados pelos parlamentares.
Para o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), a mudança representa "um imenso retrocesso" aos direitos fundamentais. "O que a base do governo está fazendo é uma chantagem nefasta. A PEC deveria apenas viabilizar a prorrogação do estado de calamidade, do auxílio emergencial e de outras despesas como do SUS, mas virou um pacote de maldades que não podemos tolerar", disse.
Prates defendeu ainda que sejam destinados mais recursos para a saúde em decorrência da pandemia da Covid-19. "Precisamos destinar recursos para a compra de vacinas. Não estamos perdendo números, estamos perdendo milhares de vidas, e esse cenário pode se tornar ainda mais caótico do que é hoje", enfatizou. "Nós, da bancada do PT, defendemos um auxílio no valor de R$ 600, no prazo de seis meses, e sem proibição de reajustes e desvinculação de receitas," completou.
O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que "não aceitará" a desvinculação. "Isso destruiria o Novo Fundeb, que foi conquistado a duras penas nessa legislatura, não só pelo Parlamento, mas pelos movimentos sociais e pela participação direta do povo", escreveu, nas redes sociais.
"Nos últimos 90 anos, o Brasil desvinculou Saúde e Educação duas vezes (1937 e 1967), ambas sob imposição de constituições ditatoriais. Os recursos da Educação e da Saúde devem ser vinculados, não pode favorecer um em prejuízo do outro. Não vamos aceitar isso na PEC Emergencial", ressaltou.
O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu nesta 3ª feira (23 fev) que o dispositivo que retira da Constituição a obrigatoriedade de verba mínima para as áreas é alvo de resistência por parte das lideranças. A proposta será votada na 5ª feira (25 fev) e, segundo o senador, tentará um acordo até o fim de 4ª feira (24 fev) para avançar a tramitação do texto.
"De fato, o parecer mantém a regra da desvinculação e já houve manifestações de senadores, inclusive líderes, contrários à ideia. Vamos propor sentar e conversar para ver se vai manter. Não será imposta a posição do senador Bittar nem minha própria posição. Vamos amadurecer entre hoje e amanhã", disse Pacheco a jornalistas.
Para o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), a mudança representa "um imenso retrocesso" aos direitos fundamentais. "O que a base do governo está fazendo é uma chantagem nefasta. A PEC deveria apenas viabilizar a prorrogação do estado de calamidade, do auxílio emergencial e de outras despesas como do SUS, mas virou um pacote de maldades que não podemos tolerar", disse.
Prates defendeu ainda que sejam destinados mais recursos para a saúde em decorrência da pandemia da Covid-19. "Precisamos destinar recursos para a compra de vacinas. Não estamos perdendo números, estamos perdendo milhares de vidas, e esse cenário pode se tornar ainda mais caótico do que é hoje", enfatizou. "Nós, da bancada do PT, defendemos um auxílio no valor de R$ 600, no prazo de seis meses, e sem proibição de reajustes e desvinculação de receitas," completou.
O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que "não aceitará" a desvinculação. "Isso destruiria o Novo Fundeb, que foi conquistado a duras penas nessa legislatura, não só pelo Parlamento, mas pelos movimentos sociais e pela participação direta do povo", escreveu, nas redes sociais.
"Nos últimos 90 anos, o Brasil desvinculou Saúde e Educação duas vezes (1937 e 1967), ambas sob imposição de constituições ditatoriais. Os recursos da Educação e da Saúde devem ser vinculados, não pode favorecer um em prejuízo do outro. Não vamos aceitar isso na PEC Emergencial", ressaltou.
O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu nesta 3ª feira (23 fev) que o dispositivo que retira da Constituição a obrigatoriedade de verba mínima para as áreas é alvo de resistência por parte das lideranças. A proposta será votada na 5ª feira (25 fev) e, segundo o senador, tentará um acordo até o fim de 4ª feira (24 fev) para avançar a tramitação do texto.
"De fato, o parecer mantém a regra da desvinculação e já houve manifestações de senadores, inclusive líderes, contrários à ideia. Vamos propor sentar e conversar para ver se vai manter. Não será imposta a posição do senador Bittar nem minha própria posição. Vamos amadurecer entre hoje e amanhã", disse Pacheco a jornalistas.
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