Senado aprova texto que acelera aprovação de uso emergencial de vacinas
MP foi editada para Brasil entrar em consórcio de imunizantes. Segue para a sanção de Jair Bolsonaro
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O plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (4.fev) a Medida Provisória 1.003 de 2020, que deve acelerar o processo de autorização de uso emergencial de vacinas contra a covid-19 no Brasil.
Inicialmente, o governo editou o texto para autorizar a adesão do Brasil ao Covax Facility, um consórcio de países que visa a facilitar a distribuição igualitária de imunizantes entre as nações integrantes. Mas, com as modificações feitas no Congresso, a medida passou a determinar um prazo de 5 dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avaliar pedidos de autorização de vacinas que tenham recebido o aval de uma lista de agências reguladoras estrangeiras.
Para isso, a MP considera as agências de Estados Unidos, União Europeia, China, Japão, Rússia, Reino Unido, Argentina, Canadá e Coreia do Sul. Antes, as regras da Anvisa consideravam apenas as quatro primeiras, para um prazo de 72 horas. Uma das vacinas que deve ter o processo de autorização acelerado é a russa Sputnik V, já autorizada na Rússia e na Argentina.
Com a aprovação no Senado, o texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que ainda pode escolher por vetar trechos da MP.
Inicialmente, o governo editou o texto para autorizar a adesão do Brasil ao Covax Facility, um consórcio de países que visa a facilitar a distribuição igualitária de imunizantes entre as nações integrantes. Mas, com as modificações feitas no Congresso, a medida passou a determinar um prazo de 5 dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avaliar pedidos de autorização de vacinas que tenham recebido o aval de uma lista de agências reguladoras estrangeiras.
Para isso, a MP considera as agências de Estados Unidos, União Europeia, China, Japão, Rússia, Reino Unido, Argentina, Canadá e Coreia do Sul. Antes, as regras da Anvisa consideravam apenas as quatro primeiras, para um prazo de 72 horas. Uma das vacinas que deve ter o processo de autorização acelerado é a russa Sputnik V, já autorizada na Rússia e na Argentina.
Com a aprovação no Senado, o texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que ainda pode escolher por vetar trechos da MP.
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