Diretor da Aneel: relatório da causa do apagão fica pronto em 10 dias
André Pepitone da Nóbrega afirmou ainda que, após a conclusão do parecer, o órgão regulador aplicará penalidades aos responsáveis pelo blecaute
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, afirmou nesta 3ª feira (17.nov) que o relatório que mostrará as causas do apagão do Amapá ficará pronto em até 10 dias. Quando for finalizado, o órgão aplicará penalidades aos responsáveis pelo desabastecimento elétrico no estado.
"Acredito que, nos próximos 10 dias, nós teremos então o relatório de análise de perturbação, que é o documento que vai apontar tudo o que aconteceu no caso da solicitação do Amapá", disse o diretor na comissão mista do Congresso Nacional, que acompanha as ações de combate à pandemia.
Segundo Pepitone, após a entrega do relatório, a Aneel dará os próximos passos da fiscalização, que podem ser feitos a partir de três medidas. A primeira é uma multa por cada não conformidade identificada na empresa concessionária que atinja o teto de 2% de sua receita, ou seja, R$ 2 bilhões.
"Por isso, a fiscalização também pode nos dar elementos para uma caducidade e uma intervenção na concessão e também pode nos dar elementos para munir, junto com o Ministério Público Federal, municiar o Ministério Público Federal, e atuar, aliado com o Ministério Público Federal, numa ação civil pública de reparação de danos", explicou.
A segunda medida é a indenização do custo dos geradores, enviados na 2ª feira ao estado, para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional. A última, ainda de acordo com Pepitone, é a aplicação de penalidade e multas, além do fim do contrato.
"Acredito que, nos próximos 10 dias, nós teremos então o relatório de análise de perturbação, que é o documento que vai apontar tudo o que aconteceu no caso da solicitação do Amapá", disse o diretor na comissão mista do Congresso Nacional, que acompanha as ações de combate à pandemia.
Segundo Pepitone, após a entrega do relatório, a Aneel dará os próximos passos da fiscalização, que podem ser feitos a partir de três medidas. A primeira é uma multa por cada não conformidade identificada na empresa concessionária que atinja o teto de 2% de sua receita, ou seja, R$ 2 bilhões.
"Por isso, a fiscalização também pode nos dar elementos para uma caducidade e uma intervenção na concessão e também pode nos dar elementos para munir, junto com o Ministério Público Federal, municiar o Ministério Público Federal, e atuar, aliado com o Ministério Público Federal, numa ação civil pública de reparação de danos", explicou.
A segunda medida é a indenização do custo dos geradores, enviados na 2ª feira ao estado, para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional. A última, ainda de acordo com Pepitone, é a aplicação de penalidade e multas, além do fim do contrato.
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