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Líderes no Congresso acertam derrubar veto de Bolsonaro à desoneração

Parlamentares não fecharam contrapartida para compensar perda na arrecadação, segundo o senador Eduardo Gomes (MDB-TO)

Líderes no Congresso acertam derrubar veto de Bolsonaro à desoneração
O líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Líderes partidários da Câmara e do Senado combinaram nesta 3ª feira (3.nov), em reunião virtual, a derrubada do veto de Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, benefício fiscal concedido a 17 setores da economia. Se isso se confirmar em plenário, segmentos como transporte, comunicação, tecnologia da informação, call center e construção civil vão usufruir de um alívio fiscal em 2021.

Os setores empregam cerca de 6 milhões de pessoas. A desoneração permite que as empresas troquem o imposto de 20% sobre a folha de pagamentos por uma taxa sobre a receita bruta que varia de 1% a 4,5%. Dessa forma, quando o faturamento da empresa cai, a contribuição também cai.

A queda do veto, por outro lado, resulta em queda de arrecadação para o governo. Há meses a votação vinha sendo adiada, pois o governo buscava uma alternativa para compensar as perdas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender na última semana a criação de um imposto sobre transações financeiras no ambiente digital, como contrapartida.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), disse que, na reunião, ficou acertado que o veto deve ser derrubado na sessão do Congresso desta 4ª feira (4). "O veto, 26 que é da desoneração da folha de pagamento, já foi acordado", disse. "Isso é uma excepcional notícia e, logicamente, havendo a sessão amanhã, ele será automaticamente derrubado. Nós teremos salvo milhões e milhões de empregos."

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso, no entanto, afirmou que a pauta da sessão ainda será discutida na 4ª feira, às 9h. Segundo ele, a lista de pendência é longa, mas o clima é de entendimento para superar itens que trancam a pauta - ou seja, que precisam ser votados antes que o Congresso prossiga para outras questões.

"A gente está muito satisfeito porque conseguiu conversar, e esse acordo de liderança, ele é amplo. Ele contempla todas as lideranças, governo e oposição. E são muito itens, não só o da desoneração, que é muito importante, também o veto do saneamento, a discussão dos vetos que estão trancando a pauta, impedindo que a Câmara e o Senado discutam reformas importantes para o país".

Gomes negou que os congressistas tenham discutido a possibilidade de criação de um novo imposto: "Não se cogita isso nessa reunião. Não é assunto que a gente esteja tratando".

O líder disse ainda que propostas futuras com o viés de compensar a renúncia fiscal do governo seguem no radar. "O governo vem trabalhando permanentemente com a busca de novas fontes propondo para a sociedade cortes significativos. Tudo aquilo que puder ser recolocado na pauta como reforma e alinhamento, como melhor uso do dinheiro público e recursos para investimento, será feito. Então a base do governo na Câmara e no Senado trabalha para dar ambiente para aprovação das reformas."
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