Enterrado por Bolsonaro, Renda Brasil deve ganhar vida no Congresso
Parlamentares governistas e de oposição reagiram ao cartão vermelho apresentado pelo presidente
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A pergunta que não quer calar em Brasília é para quem vai o cartão vermelho apresentado pelo presidente da República. Jair Bolsonaro fez uma alusão ao futebol para avisar que se alguém de seu governo falar sobre Renda Brasil sairá da equipe. Não porque não tenha o desejo de ampliar um programa social, mas porque as ideias que surgiram até o momento para conseguir verbas para o Renda Brasil seguiam a linha do "tirar do pobre para dar ao paupérrimo", como ele mesmo destacou.
Mas, se na Esplanada dos Ministérios o primeiro escalão está impedido de tocar no assunto, no Congresso Nacional deputados e senadores não vão deixar o tema morrer. A proposta de estabelecer uma renda básica para a população mais necessitada ganhou força neste ano, desde o início da pandemia, diante da ciência de que grande parte dos brasileiros precisava de assistência para sobreviver.
Num cenário de demissões, redução de salário e menos possibilidades até de atividades informais serem realizadas diante das imposições da quarentena, o Governo criou o auxílio emergencial de R$ 600. Depois prorrogou com metade do valor. E, agora, a pressão para que o benefício seja mantido vai continuar, independentemente do nome. Se será um Bolsa Família mais robusto, Renda Brasil ou renda básica de cidadania.
De um lado a base governista sentiu o gosto da popularidade do presidente Jair Bolsonaro com o pagamento do coronavoucher. Sabe que se frustrar as expectativas do eleitorado que já esperava ansioso pelo novo programa, o custo político pode vir nas urnas. Então, vai manter a pressão para buscar fonte de recursos para que seja possível ampliar o valor da bolsa.
Do outro lado, a oposição já pressionava para não reduzir o valor de R$ 600 e agora o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE) avisa que vai trabalhar para constitucionalizar o Bolsa Família e garantir que o auxílio ficará nesse patamar.
Do grupo que se autodenomina independente, o líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (SP), avaliou que já foi possível ver a importância social e econômica do auxílio, mas que o presidente Bolsonaro ficou sem amparo da equipe econômica. "Ele ficou desguarnecido com a equipe econômica incapaz de apresentar uma proposta. A equipe acabou gerando insegurança, porque promete e não entrega", avaliou.
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto, acredita que os congressistas não vão desistir do Renda Brasil. Principalmente diante do sentimento de que o andar de cima não está pagando a conta da crise fiscal provocada pela Covid-19.
Felipe Salto ressaltou, porém, que não é possível fazer populismo fiscal. "É preciso apresentar fonte de recurso e a preocupação agora é a discussão do Orçamento Geral da União de 2021, que não incluiu esse programa no projeto encaminhado ao Congresso", destacou.
O IFI estima que o Brasil fechará o ano com déficit público de R$ 877,8 bilhões e que, no ano que vem, a despesa bruta chegará a 96,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Praticamente não há mais margem para reduzir despesas discricionárias, já que os gastos obrigatórios representam a maioria dos custos para os cofres públicos.
Seria preciso cortar privilégios de servidores, mas a reforma administrativa não cumprirá esse papel a curto e médio prazos porque não atinge o funcionalismo atual e nem mexe com algumas categorias. Cortar subsídios não faz diferença em relação ao teto de gastos. E, nesse cenário, Felipe Salto acredita que alguns temas podem voltar à pauta de debates na votação da reforma tributária, como a progressividade das taxações. Mas o tempo também é curto, quase inexistente, se a ideia for garantir mais verba para 2021, por causa do princípio da anualidade tributária.
Mas, se na Esplanada dos Ministérios o primeiro escalão está impedido de tocar no assunto, no Congresso Nacional deputados e senadores não vão deixar o tema morrer. A proposta de estabelecer uma renda básica para a população mais necessitada ganhou força neste ano, desde o início da pandemia, diante da ciência de que grande parte dos brasileiros precisava de assistência para sobreviver.
Num cenário de demissões, redução de salário e menos possibilidades até de atividades informais serem realizadas diante das imposições da quarentena, o Governo criou o auxílio emergencial de R$ 600. Depois prorrogou com metade do valor. E, agora, a pressão para que o benefício seja mantido vai continuar, independentemente do nome. Se será um Bolsa Família mais robusto, Renda Brasil ou renda básica de cidadania.
De um lado a base governista sentiu o gosto da popularidade do presidente Jair Bolsonaro com o pagamento do coronavoucher. Sabe que se frustrar as expectativas do eleitorado que já esperava ansioso pelo novo programa, o custo político pode vir nas urnas. Então, vai manter a pressão para buscar fonte de recursos para que seja possível ampliar o valor da bolsa.
Do outro lado, a oposição já pressionava para não reduzir o valor de R$ 600 e agora o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE) avisa que vai trabalhar para constitucionalizar o Bolsa Família e garantir que o auxílio ficará nesse patamar.
Do grupo que se autodenomina independente, o líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (SP), avaliou que já foi possível ver a importância social e econômica do auxílio, mas que o presidente Bolsonaro ficou sem amparo da equipe econômica. "Ele ficou desguarnecido com a equipe econômica incapaz de apresentar uma proposta. A equipe acabou gerando insegurança, porque promete e não entrega", avaliou.
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto, acredita que os congressistas não vão desistir do Renda Brasil. Principalmente diante do sentimento de que o andar de cima não está pagando a conta da crise fiscal provocada pela Covid-19.
Felipe Salto ressaltou, porém, que não é possível fazer populismo fiscal. "É preciso apresentar fonte de recurso e a preocupação agora é a discussão do Orçamento Geral da União de 2021, que não incluiu esse programa no projeto encaminhado ao Congresso", destacou.
O IFI estima que o Brasil fechará o ano com déficit público de R$ 877,8 bilhões e que, no ano que vem, a despesa bruta chegará a 96,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Praticamente não há mais margem para reduzir despesas discricionárias, já que os gastos obrigatórios representam a maioria dos custos para os cofres públicos.
Seria preciso cortar privilégios de servidores, mas a reforma administrativa não cumprirá esse papel a curto e médio prazos porque não atinge o funcionalismo atual e nem mexe com algumas categorias. Cortar subsídios não faz diferença em relação ao teto de gastos. E, nesse cenário, Felipe Salto acredita que alguns temas podem voltar à pauta de debates na votação da reforma tributária, como a progressividade das taxações. Mas o tempo também é curto, quase inexistente, se a ideia for garantir mais verba para 2021, por causa do princípio da anualidade tributária.
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