EXPLICA: Por que não tem segundo turno em eleições para o Senado?
Entenda porque os senadores são eleitos em primeiro turno
fachada do Congresso Nacional Congresso Nacional é a sede do Poder Legislativo brasileiro - JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO/SBT NEWS
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No dia 2 de outubro, os eleitores poderão ir às urnas votar para as eleições gerais. Nestas, são escolhidos presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Porém, não é para todos os cargos que há possibilidade de segundo turno.
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Conforme a Constituição Federal de 1988, nos seus primeiros artigos que tratam sobre as regras do processo democrático brasileiro, a Carta Magna esclarece que, para as eleições gerais, há duas espécies de sistemas eleitorais majoritários: o simples e o absoluto.
No simples, sistema adotado nas eleições para senador e prefeito de municípios com menos de 200 mil eleitores, será eleita a candidatura que somar qualquer maioria de votos.
Por isso que não terá segundo turno para estes. Já no sistema majoritário absoluto, é exigido no mínimo maioria absoluta de votos para considerar o candidato eleito (50% dos votos mais um voto).
Senão, precisará de um segundo turno de votação. E o sistema majoritário absoluto é adotado nas eleições para presidente, governador e prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores.
Portanto, para ter segundo turno, o primeiro colocado para governador ou presidente não poderá ter atingido 50% dos votos válidos, mais um. E cada senador, que terá mandato de oito anos, será eleito com dois suplentes.
Cada estado e o Distrito Federal elegem três senadores para um mandato de oito anos. E, desde a redemocratização, a Constituição Federal definiu que a renovação da representação se dará a cada quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. Neste ano, portanto, será substituída apenas uma cadeira em cada um dos Estados.
Daqui a 4 anos, portanto, serão duas cadeiras, e assim sucessivamente. O Senado Federal compõe, com a Câmara dos Deputados, o poder legislativo bicameral, exercido pelo Congresso Nacional.
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>> Mônica Rossi é jornalista no SBT News e SBT RS
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