Alerj aprova projeto que autoriza flexibilização do uso de máscara no RJ
Proposta ainda depende da sanção do governador Cláudio Castro (PL)
Os cariocas podem deixar de ser obrigados a usar as máscaras em ambientes abertos já nesta 4ª feira (26.out). A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na tarde desta 3ª (26.out), um Projeto de Lei (PL) que autoriza o governo fluminense e as prefeituras a flexibilizarem o uso do acessório no estado.
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A proposta ainda depende da sanção do governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias para fazer a análise, mas a expectativa é que ele aprove o texto rapidamente. Nas ruas do Rio, a máscara começou a cair antes mesmo da flexibilização. "Na praia já não uso, no calçadão já não uso", disse um morador da capital.
A cidade ultrapassou a marca de 65% da população totalmente vacinada contra a covid-19, sendo que havia definido que este seria o percentual para abolir o uso de máscaras em locais abertos. Porém, a definição dependia do aval do governo do estado, que, até então, mantinha medidas mais restritivas.
O autor do PL aprovado nesta 3ª na Alerj foi o presidente da casa, André Ceciliano (PT). Segundo ele, "agora a assembleia vota e remete à Secretaria de Saúde para que os técnicos da secretaria definam o momento e as condicionantes para a retirada de máscara". Deputados contrários à flexibilização questionaram o PL. A bancada do PSOL tentou definir, por meio de uma emenda, o percentual de 80% da cobertura vacinal para que a máscara deixasse de ser obrigatória nas ruas, mas foi vencida.
O secretário de Saúde do Rio, Daniel Soranz, afirmou que, se necessário, a prefeitura pode voltar atrás: "se tiver qualquer aumento nessa curva de transmissão ou se esse risco aumentar na cidade, obviamente vamos ter de retroagir com as medidas restritivas". Para o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBI), Renato Kfouri, ainda não chegou o momento de flexibilizar a regra.
"É uma medida que, ao meu ver, traz pouco benefício, aumenta risco e não deveria ser anunciada como um decreto. Não julgo ser necessária uma medida por parte do dever público. Incentivar as pessoas não usar máscara. Isso é um deserviço nesse momento de pandemia", pontuou.
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