Resultados

Política - há 15 dias
Mendonça retira obrigatoriedade de Vorcaro depor na CPI do Crime Organizado
Ministro do STF decidiu que depoimento do banqueiro investigado no caso Banco Master passa a ser facultativo
Política - 01/12/2025
Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH
Nova resolução reduz custos, moderniza o processo de habilitação e amplia o acesso ao documento no Brasil
BH anuncia o fim da obrigatoriedade de máscaras em locais abertos
Queda no número de casos e internações, além do avanço da vacinação, possibilitaram a flexibilização
Mundo - 14/07/2021
Franceses correm para vacinar após obrigatoriedade de passaporte em bares
Agendamento para imunização contra covid-19 já ultrapassou 1,5 milhões de pessoas
Brasil - 13/10/2025
CNH sem autoescola: Governo divulga passo a passo de proposta que tira obrigatoriedade de aulas
Consulta pública para discutir mudanças no processo de obtenção da habilitação já recebeu mais de 18 mil contribuições; sugestões podem ser enviadas até 2/11
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PE: uso de máscaras deixa de ser obrigatório em ambientes fechados
Obrigatoriedade foi mantida apenas nos transportes coletivos, escolas e unidades de saúde
Justiça - há 16 dias
Turmas do STF divergem sobre obrigação de investigados irem a CPIs do Congresso
Segunda Turma, considerada garantista, consolidou entendimento contra obrigatoriedade
Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Unidades de saúde deverão exibir um cartaz reforçando a obrigatoriedade
"É direito tomar ou não vacina", diz Bolsonaro a apoiadores
Ele também citou declaração da diretora da OMS sobre obrigatoriedade da imunização
Mundo - 15/02/2025
Trump bloqueia verbas para escolas e universidades que exigem vacinação contra a covid-19
Decreto pode não ter grande impacto nacional porque muitos estados já aprovaram leis proibindo essa obrigatoriedade

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