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Mundo
- 14/05/2021
Obrigatoriedade da máscara segue em muitos comércios nos Estados Unidos
A exigência persiste apesar da nova recomendação de pessoas totalmente imunizadas não precisarem da proteção
Brasil
- 22/01/2021
Obrigatoriedade de alunos em aulas está suspensa em SP
Retorno presencial estava marcado para 8/2, mas fases mais restritivas limitam capacidade de acolher estudantes
Mundo
- 23/11/2021
Com obrigatoriedade, 90% dos funcionários federais dos EUA foram vacinados
Segundo Joe Biden, exigência de imunização contra covid-19 também deve alcançar empresas privadas
Política
- há 10 dias
Lei Joca: Câmara aprova obrigatoriedade de rastreamento de pets em viagens de avião
Projeto também coloca a oferta para transporte de animais de estimação nas cabines de aviões e que se passe a ter veterinários em aeroportos
Justiça
- 18/03/2024
STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
Cerca de 20 municípios haviam publicado decretos suspendendo a exigência
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Brasil
- 14/09/2023
Carnaval: Alerj aprova obrigatoriedade de sirenes em carros alegóricos
Medida visa aumentar segurança e evitar acidentes durante manobras no trânsito
Brasil
- 31/07/2023
Governo retira obrigatoriedade de servidores públicos federais "baterem o ponto"
Atualização das regras foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 2ª feira (31.jul)
Justiça
- 07/06/2023
Fachin mantém obrigatoriedade de câmeras em uniformes da polícia do Rio
Além da instalação dos equipamentos, decisão prevê o compartilhamento das imagens com o Ministério Público
Mundo
- 01/04/2023
Irã reforça obrigatoriedade do hijab e promete punições "sem piedade"
Ameaça acontece em meio à rejeição e questionando do grupo feminino sobre a regra
SP anuncia retirada da obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público
Medida vai valer a partir da publicação de um decreto, o que deverá ocorrer nesta 6ª feira
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Justiça de SP derruba obrigatoriedade do uso de máscara na USP
Decisão atende a pedido de uma estudante do curso de Educação Física
Anvisa retoma obrigatoriedade de uso de máscaras em aeroportos e voos
Agência de Vigilância Sanitária também aprova vacina bivalente contra a covid-19
NY suspende obrigatoriedade de máscara em transporte público
Item de proteção será exigido apenas em unidades de saúde e ambientes clínicos
Anvisa retira obrigatoriedade do uso de máscaras em voos e aeroportos
Medida vem após redução de mortes e casos de covid-19 no Brasil
Congresso
- 12/07/2022
Congresso aprova LDO sem obrigatoriedade do "orçamento secreto"
Impositividade sobre emendas de relator ficou de fora do texto; projeto agora vai para sanção de Bolsonaro
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Anvisa mantém obrigatoriedade de máscaras em voos, mas libera alimentação
Agência autorizou maior lotação de ônibus dentro dos aeroportos
Congresso
- 17/03/2022
Lira revoga obrigatoriedade do uso de máscaras na Câmara dos Deputados
Mudança também foi implementada no Senado na última 2ª feira (14.mar)
Brasil
- 09/03/2022
Apesar da retirada de obrigatoriedade, cariocas mantêm uso de máscaras
Em São Paulo, governo estadual deve flexibilizar uso da proteção facial nesta 4ª feira (08.mar)
Rio de Janeiro retira obrigatoriedade de máscaras
Cidade será a primeira capital do país onde o uso da proteção passa a ser opcional
Disney retira obrigatoriedade do uso de máscaras
Além do parque, o festival de música Coachella também não vai exigir a proteção
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