São Paulo vai reter cópia de receita para evitar fura-fila de vacina
Quem compra ou vende atestado médico falso está cometendo crime
A prefeitura de São Paulo vai começar a reter atestados e receitas médicas de quem for tomar a vacina contra a covid-19 e que se enquadre em casos de comorbidades. A medida passa a valer na próxima segunda-feira (31.mai).
A medida visa conter casos de atestados falsos para furar a fila da vacina. Quem compra ou vende atestado médico falso está cometendo crime, informou a secretaria. O médico que emite um atestado com teor falso também comete crime e, caso isso seja constatado, pode pegar pena de prisão de até um ano.
A retenção vai funcionar por amostragem e os documentos serão analisados para ver se são verdadeiros ou falsos.
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou que a medida é uma sugestão do Ministério Público. Caso seja constatado que houve fraude na documentação, a pessoa poderá responder civil ou criminalmente.
