Tribunal Especial julga impeachment de Carlos Moisés em Santa Catarina
Governador afastado será julgado pela suposta aquisição fraudulenta de 200 respiradores
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O Tribunal Especial de Julgamento realiza nesta 6ª feira (7.mai), a partir das 9 horas, a sessão de julgamento do governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) no impeachment referente ao caso dos respiradores. A compra foi em abril do ano passado com pagamento antecipado de R$ 33 milhões e os equipamentos nunca foram entregues.
Para que o governador seja definitivamente afastado do cargo, é necessário que no mínimo sete (2/3) dos 10 julgadores do tribunal considerem que ele teve responsabilidade pela compra dos respiradores. Neste caso, além de ser destituído do cargo, ele também ficará inabilitado para o exercício da função pública por até cinco anos.
Se o número de votos pela condenação for seis ou menos, Moisés será absolvido e retornará imediatamente ao cargo de governador. Ele está afastado da chefia do Executivo desde 30 de março em virtude da aprovação, por 6 votos a 4, em sessão no dia 26 de março, do relatório que recomendou a instauração do processo de impeachment no caso dos respiradores.