Senado aprova novo Plano Nacional de Educação com metas para os próximos 10 anos

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e estratégias para os próximos dez anos. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O PNE é um conjunto de diretrizes que orienta as políticas públicas para a educação no país. O novo texto traz 19 objetivos e prevê o acompanhamento das metas a cada dois anos em diversas áreas da educação, que incluem desde a educação infantil até o ensino médio, além da educação profissional.

+ Uma em cada 4 estudantes brasileiras diz ter sofrido violência sexual, aponta pesquisa do IBGE

Uma das principais mudanças do novo PNE é o aumento progressivo dos investimentos públicos na área. Atualmente, o país investe cerca de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Pelo novo plano, esse percentual deve subir para 7,5% em até sete anos e atingir 10% do PIB ao final da próxima década.

Metas do novo PNE

O plano foi elaborado pelo Ministério da Educação e traz uma série de metas consideradas estratégicas. Entre elas:

• Educação infantil: ampliar o acesso a creches para atingir 60% das crianças de até 3 anos
• Alfabetização: garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental
• Ensino fundamental: assegurar que 95% dos alunos concluam o 9º ano na idade correta
• Qualidade do ensino: pelo menos 90% dos estudantes devem atingir nível adequado de aprendizagem
• Infraestrutura: universalizar internet de alta velocidade e conforto térmico nas escolas públicas
• Analfabetismo: erradicar o problema entre pessoas com 15 anos ou mais
• Ensino técnico: ampliar a oferta para alcançar 50% dos alunos do ensino médio

A relatora do projeto, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou que o texto foi construído com ampla participação social e debate no Congresso.

+ Prouni abre inscrições para lista de espera do 1º semestre

Segundo ela, o novo modelo de governança permitirá ajustes ao longo da execução do plano, aumentando a efetividade das políticas educacionais.

Enviado ao Congresso em 2024, o texto foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2025. Caso seja sancionado, o plano passa a valer como principal diretriz da educação brasileira até 2034, a contar da data de envio ao Congresso.