RS firma acordo para garantir emissão gratuita de documentos para vítimas das enchentes
Serviços serão ofertados por meio de mutirões; cidadãos também contarão com perícia médica e orientação jurídica
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinou, na segunda-feira (10), um termo de cooperação para facilitar o acesso da população atingida pelas enchentes a documentos civis básicos. Segundo o governador, 15 instituições firmaram a iniciativa junto ao governo, promovendo a criação da chamada Central Cidadania.
“Trata-se de um elemento básico para o exercício da cidadania, especialmente neste momento. Os registros, cadastros e todas as informações de que o Estado dispõe são fundamentais para que a população seja atendida. Em coordenação com vários órgãos e instituições, vamos entregar serviços com qualidade e agilidade”, garantiu Leite.
Os serviços serão ofertados de forma gratuita por meio de mutirões. O primeiro será realizado entre 17 e 23 de junho, das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre. Posteriormente, o projeto deve se expandir para atender outras cidades.
Nos mutirões, os cidadãos terão acesso às segundas vias de certidões de nascimento e casamento, da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros documentos. Além disso, serão prestados serviços de perícia médica, orientação jurídica e benefícios sociais.
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De acordo com o último balanço da Defesa Civil, as chuvas no Rio Grande do Sul afetaram mais de 2,3 milhões de pessoas em 478 municípios. A tragédia climática já deixou 175 mortos, 806 feridos e 38 desaparecidos. Cerca de 18,8 mil pessoas estão em abrigos, enquanto outras 423,4 mil continuam desalojadas no estado.
