A ação de despejo por infração contratual e legal foi movida pelos proprietários do imóvel, que havia sido alugado por meio de uma plataforma online.
Ao conceder a liminar, o juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese afirmou que o comportamento do inquilino ultrapassa qualquer desavença comum entre vizinhos. Para o magistrado, o caso representa uma violação grave às regras de convivência condominial e à Lei do Inquilinato.
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"A narrativa apresentada descreve comportamento de excepcional gravidade, apto a romper a própria base da convivência condominial (...), justamente porque o uso da unidade passou a se projetar de forma lesiva sobre a segurança dos demais moradores do edifício", registrou o juiz na decisão.
Na decisão, o magistrado também destacou o risco à segurança das vítimas, que moram no mesmo condomínio. Segundo ele, uma eventual revogação da prisão preventiva de Lucas poderia colocá-lo novamente em contato com as mulheres, expondo-as a perigo iminente.
A ordem estabelece o prazo de 15 dias para a desocupação. Como Lucas está preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, a retirada dos pertences deverá ser feita por uma pessoa formalmente indicada e autorizada por ele.
Caso o apartamento não seja desocupado voluntariamente dentro do prazo, a Justiça autorizou o uso de força policial e o arrombamento do imóvel para o cumprimento da medida por um oficial de Justiça.
Entenda o caso
As agressões ocorreram na madrugada de 5 de novembro, após reclamações sobre barulho no apartamento de Lucas.
Por volta de 1h, ele invadiu a residência de uma idosa de 81 anos, no terceiro andar do condomínio, e a atacou. Familiares conseguiram deixar o imóvel e pedir ajuda na portaria.
Ao ouvir os gritos e pedidos de socorro, uma moradora de 40 anos saiu do segundo pavimento para verificar o que estava acontecendo. No terceiro andar, encontrou o homem descalço e sem camisa. Ele ordenou que ela se ajoelhasse e começou a agredi-la.
A mulher foi espancada dentro do elevador, onde cães tentaram intervir. Segundo a apuração, ela recebeu pelo menos 30 socos, cotoveladas e chutes no rosto, além de sofrer um golpe conhecido como mata-leão. O agressor também teria batido repetidamente a cabeça da vítima contra o chão.
A mulher relatou que o homem gritava: "Já que ninguém me ajuda, eu vou matar todo mundo".
Ensanguentada, a vítima conseguiu deixar o condomínio e buscou refúgio em um posto de gasolina nas proximidades.
Durante a abordagem policial, Lucas reagiu e tentou retirar a arma de um dos agentes. Os policiais atiraram contra as pernas do suspeito, que continuou resistindo e tentou fugir pelas escadas. Ele foi contido com o uso de uma arma de choque.
RJ: Justiça manda despejar lutador que agrediu vizinhasLucas Portela Fontana Gomes terá 15 dias para deixar apartamento no Maracanã, na zona norte do Rio; decisão cita risco à segurança das vítimasBrasil2026-11-11T18:28:03.362ZA Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quinta-feira (11), que Lucas Portela Fontana Gomes, , na zona norte da capital fluminense, desocupe o apartamento onde mora no prazo de 15 dias. A ação de despejo por infração contratual e legal foi movida pelos proprietários do imóvel, que havia sido alugado por meio de uma plataforma online. Ao conceder a liminar, o juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese afirmou que o comportamento do inquilino ultrapassa qualquer desavença comum entre vizinhos. Para o magistrado, o caso representa uma violação grave às regras de convivência condominial e à Lei do Inquilinato. 🤳Notícias em primeira mão: baixe nosso aplicativo gratuito e leve o jornalismo do SBT News com você, onde estiver! "A narrativa apresentada descreve comportamento de excepcional gravidade, apto a romper a própria base da convivência condominial (...), justamente porque o uso da unidade passou a se projetar de forma lesiva sobre a segurança dos demais moradores do edifício", registrou o juiz na decisão. Risco às vítimas Na decisão, o magistrado também destacou o risco à segurança das vítimas, que moram no mesmo condomínio. Segundo ele, uma eventual revogação da prisão preventiva de Lucas poderia colocá-lo novamente em contato com as mulheres, expondo-as a perigo iminente. A ordem estabelece o prazo de 15 dias para a desocupação. Como Lucas está preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, a retirada dos pertences deverá ser feita por uma pessoa formalmente indicada e autorizada por ele. Caso o apartamento não seja desocupado voluntariamente dentro do prazo, a Justiça autorizou o uso de força policial e o arrombamento do imóvel para o cumprimento da medida por um oficial de Justiça. Entenda o caso As agressões ocorreram na madrugada de 5 de novembro, após reclamações sobre barulho no apartamento de Lucas. Por volta de 1h, ele invadiu a residência de uma idosa de 81 anos, no terceiro andar do condomínio, e a atacou. Familiares conseguiram deixar o imóvel e pedir ajuda na portaria. Ao ouvir os gritos e pedidos de socorro, uma moradora de 40 anos saiu do segundo pavimento para verificar o que estava acontecendo. No terceiro andar, encontrou o homem descalço e sem camisa. Ele ordenou que ela se ajoelhasse e começou a agredi-la. A mulher foi espancada dentro do elevador, onde cães tentaram intervir. Segundo a apuração, ela recebeu pelo menos 30 socos, cotoveladas e chutes no rosto, além de sofrer um golpe conhecido como mata-leão. O agressor também teria batido repetidamente a cabeça da vítima contra o chão. A mulher relatou que o homem gritava: "Já que ninguém me ajuda, eu vou matar todo mundo". Ensanguentada, a vítima conseguiu deixar o condomínio e buscou refúgio em um posto de gasolina nas proximidades. Durante a abordagem policial, Lucas reagiu e tentou retirar a arma de um dos agentes. Os policiais atiraram contra as pernas do suspeito, que continuou resistindo e tentou fugir pelas escadas. Ele foi contido com o uso de uma arma de choque.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/rj-justica-manda-despejar-lutador-que-agrediu-vizinhas