Responsáveis por queimadas no Norte devem pagar R$ 89 milhões ao governo
Cinco ações foram ajuizadas pela AGU contra pessoas e empresas
Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou o pagamento de R$ 89 milhões para os responsáveis por queimadas que destruíram vegetações em cidades do Amazonas, de Rondônia e do Pará.
Pessoas físicas e empresas, incluindo os proprietários das terras, são alvos das cinco Ações Civis Públicas (ACPs) elaboradas a partir de autos de infrações e laudos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em diferentes anos.
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Os crimes foram registrados nos municípios de Altamira, Boca do Acre, Buritis, Lábrea e São Felix do Xingu. Ao todo, foram destruídos cerca de cinco mil hectares do bioma Amazônico.
Além de reverter os danos e buscar a recuperação das áreas, as ações pedem o bloqueio de bens dos acusados, a proibição de explorar de qualquer modo a área desmatada, a suspensão de incentivos ou benefícios fiscais e a proibição de acesso a linhas de crédito concedidas pelo Poder Público.
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As ações foram coordenadas pelo grupo AGU Recupera e contaram com a participação da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), Procuradoria-Geral Federal (PGF), Procuradoria-Geral da União (PGU), Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama.
