Quase metade das crianças com vulnerabilidade está fora de creches no Brasil

Quase metade das crianças de 0 a 3 anos, cerca de 4,5 milhões, com algum grau de vulnerabilidade, está fora das creches no Brasil. O número representa 45,9% dos 9,9 milhões de bebês e crianças nesta faixa etária, de acordo com o Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC). O levantamento realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

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Os dados foram colhidos em 2023, e mostram ainda que 54% das crianças em vulnerabilidade são meninas e meninos com deficiência, que se encaixam em grupos prioritários. Também precisam de vagas as crianças de famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche.

No Piauí, cerca de 53% das crianças em vulnerabilidade não estão matriculadas em creches ou instituições de cuidado da primeira infância. O estado lidera o ranking de defasagem entre as Unidades da Federação, seguido por Bahia com 52% e Santa Catarina com 51%.

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Na contramão, Rondônia é o estado com a menor defasagem de crianças com alguma necessidade em creches, são 32% nesta condição. O estado de Mato Grosso com 34% e Goiás com 33%, completam o ranking. O índice leva em consideração a proporção populacional dos estados.

Obrigatoriedade

Apesar de não ser uma etapa obrigatória no currículo escolar, as creches devem ser oferecidas, de maneira gratuita, pelo poder público. Este foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022, quando julgou necessário a necessidade de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Ou seja, municípios não podem negar a demanda existente.

Apesar do Plano Nacional de Educação (PNE) prever que, até 2025, pelo menos 50% das crianças de até 3 anos devem estar matriculadas nas creches, atualmente, apenas 37% do total ocupam uma vaga. Crianças nesta faixa etária não são obrigadas a estar matriculadas em creche, esta é uma decisão familiar. Segundo a legislação, apenas crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem frequentar instituições de ensino de forma obrigatória.

Detalhamento do Estudo

O estudo aponta que 25,7% das crianças são de famílias com mães ou cuidadores que trabalham ou que trabalhariam caso tivessem acesso a creches. Outros 13,2% das crianças até 3 anos estão em situação de pobreza e necessitam do acesso ao cuidado. São famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 218.

As famílias monoparentais representam 5,4% dos casos. Neste cenário, são meninos e meninas criados, por exemplo, apenas pela mãe ou avó. O menor percentual, 1,6%, é composto por crianças que têm dificuldade em exercer ao menos um dos domínios funcionais.

Como garantir uma vaga?

Pais ou responsáveis devem fazer a inscrição do bebê ou criança de 0 a 4 anos, em períodos disponíveis ao longo do ano, por meio das prefeituras municipais. No Distrito Federal, as vagas são garantidas pelo próprio governo da Unidade da Federação.

Alguns critérios devem ser observados: existem mecanismos de prioridade de atendimento à demanda existente. Entre eles, na maioria dos estados, está a localização da creche. As vagas são priorizadas para crianças que moram no mesmo bairro ou região da instituição. Além disso, os critérios socioeconômicos e a fila de espera também são levados em consideração.