Projeto Taylor Swift: saiba mais sobre proposta que promete combater ação de cambistas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto Taylor Swift (PL 3120/23). A matéria, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD/MG) e cujo relator é o deputado Luiz Gastão (PSD/CE), proíbe a venda de ingressos por cambistas e define a prática como crime contra a economia popular. Após aprovação na Câmara, o PL segue para tramitação no Senado.

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“Hoje nós demos um passo muito importante para assegurar que você possa comprar seu ingresso para o seu show, seu evento esportivo, sem a prática do cambismo. Ou seja, o valor de face do ingresso, é o valor que você deve pagar para ter acesso à sua cultura e ao seu esporte. Quem praticar preços diferenciados, será criminalizado”, afirmou Gastão em referência às punições, que incluem detenção de até três anos e multa.

O projeto faz referência e ganhou repercussão devido à cantora Taylor Swift, cujos espetáculos da Eras Tour, que passou pelo Brasil no final de 2023, causaram grande movimentação no mercado ilegal de ingressos, resultando em preços abusivos e bilhetes falsos, causando frustração entre seus fãs.

“A criminalização da venda de ingressos por preços abusivos e a tipificação do cambismo digital como crime são instrumentos necessários para assegurar os direitos dos consumidores”, defende Aihara.