A Justiça do Rio de Janeiro aceitou, nesta segunda-feira (2), o pedido de habeas corpus da defesa do cantor Poze do Rodo e determinou sua soltura. A decisão foi assinada pelo desembargador Peterson Barroso Simão.
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Siga no Google DiscoverO magistrado entendeu que não há requisitos suficientes para manter a prisão do artista.
"A prisão temporária é imprescindível para as investigações do inquérito policial ou quando o indiciado não tiver residência fixa, não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade ou quando houver fundadas razões", diz um trecho da decisão.
Ainda no despacho, a justiça determinou algumas condições para o cantor responder o processo em liberdade. São elas:
- comparecer todo mês à justiça para justificar suas atividades;
- não se ausentar do estado durante a análise do processo;
- permanecer à disposição da justiça;
- proibição para mudar de endereço sem comunicar às autoridades;
- proibição de manter contato com outras pessoas investigadas no processo.
Após a determinação de soltura, a esposa do MC, Viviane Noronha, comemorou a decisão nas redes sociais.
"Obrigada, Jesus, saiu a decisão. MC não é bandido, aceitem", escreveu ela nas redes sociais. A empresária estava com manifestantes na porta do presídio quando recebeu a notícia.
A prisão
Poze do Rodo havia sido preso durante uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que o investigava por apologia ao crime e por suposto envolvimento com a facção criminosa Comando Vermelho (CV). A ação foi realizada no bairro do Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da capital fluminense.
De acordo com a investigação, o cantor fazia shows exclusivamente em áreas controladas pela facção, com a presença ostensiva de traficantes armados com fuzis, que garantiam a segurança dele e dos eventos.
Os agentes apontam que esses shows eram usados estrategicamente pelo CV para aumentar os lucros com a venda de drogas.
Além disso, segundo a polícia, o repertório das músicas do artista "faz clara apologia ao tráfico de drogas e ao uso ilegal de armas de fogo" e "incita confrontos armados entre facções rivais".
Para os investigadores, as letras "extrapolam os limites constitucionais da liberdade de expressão e artística", configurando crimes de apologia ao crime e associação para o tráfico.
A prisão do funkeiro reacendeu o debate sobre os limites entre liberdade artística e apologia ao crime. Outros artistas do gênero também são investigados, como Oruam, Orochi e MC Cabelinho.
Especialistas divergem sobre o assunto. Para a socióloga Carolina Grillo, as músicas refletem a realidade vivida por jovens de favelas, enquanto o antropólogo Paulo Storani vê no funk um meio de reforçar comportamentos criminosos.
