PF mira autorizações ambientais fraudadas no Rio de Janeiro

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) a Operação Occulta Manus contra a concessão irregular de autorizações ambientais na cidade de Búzios, na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro.

A ação mira fraudes praticadas junto à Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo do município fluminense. Segundo a investigação da PF, agentes públicos montaram um esquema de favorecimento ilegal para fraudar procedimentos de licenciamento ambiental.

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São cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Búzios e nas cidades vizinhas de Cabo Frio, Araruama e Saquarema. Os envolvidos podem responder por crimes ambientais, corrupção e associação criminosa.

As investigações também apontam que os suspeitos teriam autorizado deliberadamente o funcionamento de empreendimentos prejudiciais ao meio ambiente, com potencial poluidor, sem o aval oficial dos órgãos ambientais.

A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal.

“Os trabalhos investigativos prosseguirão com o objetivo de apurar a extensão da atuação do grupo criminoso, identificar outros eventuais envolvidos e verificar a ocorrência de novas fraudes ou irregularidades relacionadas a procedimentos de licenciamento ambiental, bem como possíveis benefícios indevidos concedidos a particulares em prejuízo do interesse público", informou a Polícia Federal em nota.

Posicionamento da prefeitura de Buzios:

Em relação à Operação Oculta Manaus, a Prefeitura de Armação dos Búzios esclarece que os procedimentos de licenciamento ambiental no município passam por análise e crivo técnico de fiscais, que são servidores efetivos, além da avaliação de diferentes setores da Administração Pública, observando critérios técnicos e legais antes de qualquer autorização.

A concessão de uma licença, portanto, não depende da decisão de um secretário ou de um único servidor. O secretário responsável não aprova processo. Todos os processos passam por devida análise e autorização dos fiscais competentes.

A Prefeitura reforça que todas as licenças ambientais são devidamente publicadas e reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração com os órgãos de controle e as autoridades competentes.

O município tem atendido continuamente a todas as solicitações dos órgãos de controle, disponibilizando documentos e processos em seu inteiro teor para que sejam devidamente analisados pelas autoridades responsáveis.

Assim que o município tiver acesso a mais informações e tomar ciência de todos os elementos relacionados ao processo, prestará maiores esclarecimentos sobre a operação, de forma transparente e responsável.

A Prefeitura de Armação dos Búzios permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar integralmente com as investigações.