Petrobras vai recorrer de decisão da Justiça que afastou presidente do Conselho de Administração
Decisão é do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal do estado de São Paulo; foi o segundo afastamento de um membro do Conselho em abril
A Petrobras informou, em nota divulgada nesta sexta-feira (12), que vai recorrer da decisão da Justiça Federal de São Paulo que determinou o afastamento do presidente do Conselho de Administração da empresa, Pietro Mendes.
+ RJ: tarifa do Metrô sobe para R$ 7,50 a partir desta sexta-feira (12)
Na decisão, de caráter liminar, o juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal do estado, reconhece que a indicação de Mendes, que também ocupa a função de secretário-nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), indica "potencial ocorrência de amplo conflito de interesses", devido ao acúmulo dos cargos.
O juiz aponta ainda a ausência de uma "lista tríplice constando o nome" de Pietro Mendes que justificasse sua indicação ao Conselho, o que fere a Lei das Estatais e o Estatuto da Petrobras.
Na nota divulgada hoje, a empresa diz que "buscará a reforma da referida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma Vara questionando indicações ao Conselho".
Foi o segundo afastamento de um membro do Conselho de Administração da Petrobras em abril e vem em meio às dúvidas em torno da permanência de Jean Paul Prates na presidência da estatal.
