Pelo menos quatro brasileiras por dia pedem ajuda a consulados por violência doméstica no exterior

Pelo menos quatro brasileiras — diariamente — pedem ajuda a consulados no exterior por sofrerem violência doméstica ou de gênero fora do país. São mulheres que viram um sonho transformar-se em pesadelo.

A violência doméstica tem tradução para todo idioma, em qualquer parte do mundo, e as brasileiras já conhecem essa realidade. Mirian Oliveira, de 36 anos, foi morta pelo marido em abril, na casa onde moravam no norte da Espanha. A família dela, aqui no Brasil, não sabia, mas Antônio já havia sido violento física e psicologicamente várias vezes.

“A gente soube 10 dias antes da morte, que ela havia apanhado dele”, relata um familiar. “Naquela sexta-feira ela tava tão confiante que tava tudo certo, que ela ia chegar, conversar e ele ia embora, mas não deu tempo.”

O marido a esfaqueou no pescoço, fugiu, mas foi preso e confessou o crime. “Aqui ela teria para onde correr e várias pessoas pra ajudar”, diz uma conhecida. Antônio é brasileiro, mas em muitos casos a vítima é casada com um estrangeiro.

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Apoio no Brasil

No exterior, o parceiro local costuma ter conhecimento, contatos e domínio da língua. A mulher que deixou o Brasil com esperança de uma vida melhor se sente mais vulnerável, mas não perde seus direitos: a brasileira, mesmo no exterior, pode recorrer às autoridades brasileiras.

E tem recorrido. Em 2023, no último levantamento, 1.500 mulheres residentes no exterior buscaram apoio em representações consulares após sofrerem violência doméstica ou de gênero — uma média de quatro por dia. A maior parte das queixas vem da Europa, especialmente Alemanha, Portugal e Itália.

“São casos de casamento de desagregação. Quando chega nesse momento, o marido tenta fazer valer uma voz de autoridade, tenta se aproveitar da fragilidade dela por ser estrangeira — para tomar a guarda dos filhos, para não pagar pensão — e isso pode chegar aos extremos, casos de violência doméstica”, explica um conselheiro. “Elas têm que obedecer às regras do país onde se encontram, por isso contratamos advogados locais para prestar assessoria jurídica.”

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Guarda dos filhos

A disputa pela guarda dos filhos é a parte mais dolorosa para a maioria das mulheres, principalmente se moram num país onde o homem tem vantagem na lei ou ela não consegue provar toda a violência a que foi exposta. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal mudou a interpretação de uma convenção internacional.

“Muitas mulheres brasileiras dentro do ambiente de violência voltaram pro Brasil, fugidas de lá, com os filhos no colo. Antes, a convenção de Haia determinava o retorno dessas mães ao país onde elas viviam. O STF, no dia 27 de agosto, deu decisão unânime: se a mulher brasileira vier para o Brasil com os filhos e conseguir provar a violência que sofria lá, o Estado brasileiro não vai devolver essas mães”, informa um advogado.

Dependência financeira

O advogado alerta quem pretende se mudar para o exterior: investigue quem é esse parceiro; faça perguntas importantes sobre a vida a dois; e, se você é financeiramente dependente do marido que vai para o exterior, seu risco é altíssimo.

Por fim, para quem já está fora do Brasil e precisa denunciar ou pedir ajuda, entre na página do Itamaraty — Portal Consular. (Clique aqui), onde estão listados telefones e endereços dos consulados no exterior. Procure apoio antes que uma história que começou por amor termine numa dor irreversível.