Pé-de-Meia: quais estudantes podem receber incentivo do governo
Acesso a benefício de R$ 9,2 mil para os três anos do ensino médio público depende de critérios; veja quais são
O programa Pé-de-Meia, do governo federal, vai pagar R$ 9,2 mil, ao longo de três anos, a cada aluno de baixa renda do ensino médio público. Segundo anúncio do ministro da Educação, Camilo Santana, o valor será dividido em R$ 200 na matrícula, mais R$ 200 em 9 parcelas. Ao final do 3º ano do ensino médio, o jovem poderá sacar um bônus de R$ 3 mil. Além disso, haverá uma quantia extra de R$ 200 para quem participar do Enem.
O benefício foi instituído pela lei que criou o programa e entrou em vigor nessa sexta-feira (26), dez dias após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o ministro, a primeira parcela da poupança está prevista para o final de março. É importante lembrar que o incentivo não será considerado no cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios, como o Bolsa Família.
Assista o anúncio do MEC sobre o programa:
Quais estudantes podem receber o Pé-de-Meia?
Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação no Pé-de-Meia.
Confira os critérios:
- Ser inscrito no CadÚnico (base de dados do governo federal para coleta de informações de pessoas em vulnerabilidade);
- Ser matriculado no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades (inclusive a Educação de Jovens Adultos (EJA));
- Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
- Manter frequência escolar de pelo menos 80% das aulas;
- Ser aprovado em todos os três anos letivos;
- Participar todos os anos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
A medida pretende reduzir a evasão escolar e incentivar que os alunos concluam o ensino médio e façam o Enem, que dá acesso ao Ensino Superior. Os Estados e municípios serão responsáveis por fornecer as informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, além de participar da fiscalização do Programa.
Quando os estudantes vão começar a receber?
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a expectativa é que o primeiro pagamento seja até o final de março.
