O que é censura? Entenda prática comum durante a ditadura militar
No mês que relembra o fim da censura no Brasil, o historiador Odir Fontoura explica a importância da manutenção do direito à liberdade de expressão
Nathalia Oliva
O dia 3 de agosto foi escolhido para relembrar o fim de um período de mortes, torturas e ameaças à liberdade de expressão, práticas comuns durante a ditadura militar, que começou em 1964 e foi até 1985.
Foram cerca de dois anos depois do fim do regime que o país estabeleceu medidas para proteger os direitos humanos e garantir que os cidadãos brasileiros pudessem se expressar livremente - de forma individual ou "profissional", por meio do jornalismo.
Mas, afinal, o que é censura?
Censura é quando o governo ou outra autoridade limita ou controla o que pode ser dito ou publicado. Segundo o historiador Odir Fontoura, é como se alguém tentasse colocar uma venda nos olhos da população para que ela não pudesse ter contato com certas informações ou ideias.
A censura pode acontecer de várias formas. Uma delas ocorre quando um governo ou um grupo de pessoas proíbe livros, filmes, músicas ou até mesmo notícias consideradas inconvenientes ou perigosas.
Durante a época da ditadura militar, jornalistas e professores eram alguns dos que enfrentavam censura severa. Os militares controlavam tudo o que podia ser publicado, evitando qualquer crítica ao sistema.
Isso significava que, em muitas escolas ou em redações de jornais, as pessoas enfrentavam repressão e até mesmo perseguição por tentarem informar a população sobre a verdade. Muitas reportagens foram censuradas ou completamente impedidas de serem publicadas. Educadores, quando criticavam o sistema, desapareciam. Esse controle impediu que a sociedade tivesse acesso a informações importantes e limitou a liberdade de expressão de forma drástica.
Isso quer dizer que a qualquer coisa pode ser dita? Não! O professor explica que existe uma diferença entre liberdade de expressão e discurso de ódio.
A liberdade de expressão é um direito de todos os cidadãos. Qualquer pessoa deve poder comunicar suas opiniões sem medo de censura ou repressão. Porém, esse direito não é absoluto. Existe um limite e ele é ultrapassado quando a liberdade de expressão se torna discurso de ódio, que é qualquer forma de expressão que provoca violência, discriminação ou hostilidade contra indivíduos ou grupos baseados em características específicas, como raça, religião, orientação sexual, entre outros.
Fontoura frisa que toda a população precisa se sentir livre para falar o que quer, desde que isso não ameace a integridade dos demais. Em outras palavras, a liberdade de cada um termina quando começa a do outro.
