Jovem sem filhos é preso injustamente no DF por não pagar pensão alimentícia
Gustavo Rodrigues tinha apenas 12 anos quando mandado de prisão foi expedido
Ana Lídia Araújo
Um jovem de 20 anos foi preso no Distrito Federal por atraso de pagamento de pensão alimentícia, mas existia um problema na acusação: ele não tem filhos.
A família de Gustavo Rodrigues procurou um advogado, e então descobriram que o mandado foi expedido em 2017, por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais. A partir daí, mais duas falhas apareceram: naquele ano, Gustavo tinha apenas 12 anos de idade e nunca tinha ido para o estado.
"Dá pra se observar que ele não teria capacidade de ter tido um filho a essa época. E ainda que tivesse, não teria condições dele estar preso por ser menor de idade", diz o advogado Marco da Silva Barbosa.
Foi somente na entrevista que ocorre antes da audiência de custódia que o erro foi identificado pela Defensoria Pública do Distrito Federal. O advogado do jovem alertou o juiz, que decidiu consultar a Justiça de Minas Gerais, que confirmou o erro. A prisão foi então foi revogada.
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Agora, livre da acusação injusta, Gustavo tenta seguir a vida, mas não esquece o que passou: "É um sentimento ruim, querendo ou não, porque lá não é bom, por assim dizer".
A defesa afirma ainda que o processo original, que resultou na prisão de Gustavo, não foi encontrado. O juiz responsável pelo caso acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar se houve fraude.
"Estamos ainda fazendo esse levantamento pra saber de onde surgiu esse erro, pra posteriormente entrar com uma indenização a favor do Gustavo, por tudo que ele passou", diz o advogado.
