ICMBio quer criar Unidade de Conservação no oeste baiano
Maior salão de caverna conhecido no Brasil deverá ser protegido pela nova UC
O Brasil pode ganhar uma nova Unidade de Conservação (UC) durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, no início de junho. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) trabalha para concluir o processo de criação de uma UC em cavernas do município de São Desidério, no oeste baiano.
Uma UC consiste em uma área com características naturais relevantes, instituída pelo poder público, que tem entre suas finalidades a preservação, o uso sustentável e a recuperação dos ambientes naturais. Existem diferentes tipos. As cavernas de São Desidério deverão ser definidas como um Refúgio de Vida Silvestre (Revis), cujo principal objetivo é assegurar condições para a existência e a reprodução de espécies ou comunidades da flora e da fauna. Na Revis, não precisa ocorrer a desapropriação de territórios privados.
Entre as áreas que deverão ser protegidas pela nova UC estão o Salão Coliseu, o maior salão de caverna conhecido no Brasil, que tem mais de 25.000 m² e fica na Garganta do Bacupari; um lago subterrâneo, localizado no Buraco do Inferno da Lagoa do Cemitério; e o Sumidouro do João Baio, em que o nível de água varia em ciclos de oito minutos, um fenômeno único no mundo, que especialistas descrevem como sifonamento das águas subterrâneas.
Como é a criação de uma Unidade de Conservação
O ICMBio é responsável por gerir, proteger, monitorar e fiscalizar as UCs da esfera federal. São 336 atualmente. Elas são criadas pelo instituto de acordo com uma série de estudos para avaliar biodiversidade, aspectos socioeconômicos e da paisagem do local, por exemplo. Não podem ser criadas em qualquer localidade e precisam ter relevância nacional.
O processo de criação inclui ainda uma fase de consultas a população, prefeitura, órgãos da região e proprietários de terra. É a fase mais demorada, de negociação. Passada a etapa, o processo é encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que o envia para a Presidência da República. No fim, então, é o presidente da República que cria a UC, por meio de decreto.
No caso da UC que deverá ser criada em São Desidério, as negociações do ICMBio com as partes já duram seis anos. O tempo da fase varia conforme o local em que se deseja criar a Unidade de Conservação.
