Governo federal reconhece situação de emergência em municípios de quatro estados e no DF

O governo federal reconheceu situação de emergência em municípios de quatro estados e em Brasília (DF), por problemas causados em decorrência de eventos climáticos. A medida entra em vigor nesta segunda-feira (5), por meio da portaria nº 440 de 2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, subordinada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

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O secretário Wolnei Wolff Barreiros acatou as solicitações de 5 Unidades Federativas sobre as cidades de Cratéus (CE), por estiagem, Brasília (DF), Conselheiro Pena (MG), Recreio (MG) e Segredo (RS), por chuvas intensas, Japi (RN), em decorrência da seca, e Vespasiano Correa (RS) após vendaval.

Cidades que têm a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos extras ao Executivo para suprir possíveis necessidades da população atingida ou ao funcionamento da gestão local.

Esses recursos podem ser usados para restabelecimento de serviços essenciais, reaquisição de equipamentos e reconstrução de infraestrutura danificada.

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O reconhecimento deve ser solicitado pelo governador ou prefeito. O pedido é via Formulário de Informações do Desastre (FIDE). Em caso de necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil pode reconhecer sumariamente a situação de emergência.