Governo acolhe recomendações do TCU e prepara leilão de megaterminal no Porto de Santos
Projeto de R$ 6,4 bilhões deve ir a pregão em março de 2026 e promete ampliar em 50% a capacidade do Porto de Santos
Antonio Souza
O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou nesta terça-feira (16) que acolheu todas as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para a realização do leilão do Terminal de Contêineres de Santos (Tecon Santos 10), considerado o maior projeto de arrendamento portuário da carteira do governo federal. O empreendimento será instalado no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.
A Secretaria Nacional de Portos (SNP) encaminhou à estatal Infra S.A. a orientação para tratar o projeto com prioridade, com o objetivo de realizar o leilão em março de 2026.
De acordo com o secretário Alex Ávila, o edital incorpora a recomendação do TCU para ampliar as restrições à participação de armadores na primeira fase do leilão.
Empresas que já operam terminais no Porto de Santos também só poderão disputar o arrendamento em uma eventual segunda etapa, caso a primeira não tenha interessados aptos.
Outra exigência do TCU é a construção de um pátio ferroviário interno. A obra é considerada essencial para a conectividade logística e para a futura integração multimodal do Porto de Santos.
Capacidade do Porto de Santos vai aumentar
Com investimento estimado em R$ 6,4 bilhões, o novo terminal deve ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do porto, elebando a capacidade anual para 9 milhões de contêineres.
A expectativa do governo é publicar o edital do Tecon Santos 10 até o fim de janeiro, após a realização de um roadshow no início de 2026.
O leilão será vencido pela empresa que oferecer o maior valor de outorga, e a concessão terá prazo de 25 anos.
