Fiscalização de bicicletas e patinetes começa hoje em SP

A cidade de São Paulo começa nesta terça-feira (13) a fiscalizar bicicletas, bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual. Os agentes vão verificar se os condutores respeitam os limites de velocidade e as regras de circulação, principalmente nos espaços divididos com pedestres, e quem descumprir as normas poderá ser multado.

O valor da multa varia conforme a infração e o tipo de equipamento. Quem andar de bicicleta em calçadas onde isso é proibido ou conduzi-la de forma agressiva, por exemplo, poderá pagar R$ 130,16, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Nas ciclovias e ciclofaixas exclusivas para bicicletas, o limite de velocidade é de 20 km/h, mas cai para 6 km/h nos trechos compartilhados com pedestres. Para ajudar a identificar quem ultrapassar esses limites, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) pretende usar aparelhos específicos para medir a velocidade de bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos elétricos.

As restrições também variam de acordo com o local por onde cada veículo passa. Patinetes e outros equipamentos autopropelidos não podem circular em calçadas e áreas destinadas aos pedestres, mesmo em baixa velocidade. Já as bicicletas elétricas podem utilizar esses espaços, desde que não ultrapassem os 6 km/h.

Nas ruas sem ciclovias ou ciclofaixas, bicicletas elétricas e equipamentos em que o usuário vai sentado podem circular em vias com limite de até 50 km/h, sempre pela lateral da pista e no mesmo sentido dos carros. Para patinetes e outros equipamentos usados em pé, a circulação é permitida em ruas com limite de até 40 km/h, mas a velocidade não pode passar de 20 km/h.

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Bicicletas convencionais e elétricas também não podem circular em vias de trânsito rápido ou rodovias sem acostamento, mesmo quando não há ciclovias ou ciclofaixas disponíveis.

Como será a fiscalização?

A CET terá apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), e as multas serão registradas no CPF dos condutores identificados. Em algumas situações, bicicletas e patinetes também poderão ser recolhidos, mas a companhia ainda define como será feita a retirada e a devolução dos equipamentos aos proprietários.

Além das multas, a prefeitura pretende orientar os usuários sobre as regras, com distribuição de materiais informativos em parques, escolas e universidades e instalação de avisos em ciclovias, ciclofaixas e calçadões do centro de São Paulo.

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