Endrick e Gabriely se casaram depois de um 'contrato de namoro'; o que é?

O atacante Endrick e a modelo Gabriely Miranda anunciaram pelas redes sociais, nesta segunda-feira (16), que estão casados. Eles têm 18 e 21 anos, respectivamente.

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"Enfim, casados", escreveram em publicação compartilhada no Instagram. Meses antes do casamento, o casal assinou um "contrato de namoro".

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"Não é um contrato de tempo... Existe um contrato, tem email, RG, assinaturas", disse a modelo durante sua participação no podcast 'Poddelas' em abril deste ano.

Como foi feito o 'contrato de namoro' dos dois?

Escrito por Gabriely, o casal contou no podcast como funcionava o contrato que possui regras e proibições a serem seguidas no relacionamento. O formato não é o mesmo que aquele feito para evitar que o namoro seja confundido com união estável (veja mais detalhes abaixo).

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Uma das cláusulas do contrato do casal diz que o “relacionamento afetivo voluntário” deve ser baseado em “respeito, compreensão e carinho”. Outra ressalta que são proibidos: qualquer tipo de vício e “mudança drástica de comportamento", além da obrigação de dizer “eu te amo” em qualquer situação.

Palavras como “hum”, “aham”, “tá”, “beleza” e “kkk” (quatro K’s pode, mas três não) são proibidas em diálogos do casal.

"Quem não cumpre com isso, chega no final do mês tem que dar o que o outro quer. Tipo assim, eu pedi um fone da Apple e ela me deu", explicou Endrick na ocasião.

O que é o contrato de namoro tradicional?

Em uso desde 2003, o contrato de namoro é um documento firmado de comum acordo entre casais, com a participação ou não de advogado, para evitar que o namoro seja confundido com a união estável, que é a relação visando a constituição familiar.

Dessa forma é possível impedir a judicialização indesejada após o fim do relacionamento em caso de uma das partes tentar reivindicar, por exemplo, a divisão de bens adquiridos durante o período de convívio, pagamento de pensão ou ainda participação em heranças no caso de morte.

Muitas vezes, casais fazem questão de tornar o documento público e o lavram em cartório, mas segundo a advogada Patrícia Battistone Cordeiro Gonçalves, essa medida não tem obrigatoriedade, porque o documento, mesmo sendo extrajudicial, possui validade jurídica.

O que pode acontecer, diz ela, mas em raras situações, é uma das partes tentar maquiar o relacionamento e alegar em juízo que a intenção, mesmo assinando o documento, era constituir família futuramente. "Mas é muito difícil conseguir provar essa alegação na Justiça. Até porque as partes assinaram o documento em comum acordo e com a intervenção de um advogado", conta Patrícia Gonçalves.

Número de contratos de namoros cresceu

Houve um aumento considerável no número de contratos de namoro. De acordo com levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), foram celebrados 126 acordos desse tipo em cartórios de todo o país no ano passado, o que representa um aumento de 35% em relação a 2022.

A tendência é influenciada por casais que não possuam o desejo de compartilhar os bens que estão em seu nome e deixar claro que não estão em uma união estável.

Segundo o advogado especializado direito patrimonial Cassio Namu, a modalidade passou a ser bastante procurada a partir da pandemia especialmente por jovens casais de namorados, que passaram a morar juntos, além de casais mais velhos, que já foram casados anteriormente e passaram a residir na mesma casa.

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