Diretor da Aneel cobra Enel SP por "reincidente falha" no fornecimento de eletricidade

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna enviou ofício à Enel São Paulo cobrando esclarecimentos sobre as ações da distribuidora para restabelecer serviços a consumidores após temporal no início desta semana, citando "reincidente falha" no fornecimento de eletricidade à população.

O ofício de Mosna foi enviado na noite dessa quarta-feira (24), um dia depois de área técnica da Aneel emitir recomendação para renovação da concessão da distribuidora paulista – análise que pode ou não ser seguida pela diretoria do órgão regulador, que tem a palavra final.

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Um temporal com ventos de até 98 km/h atingiu o estado de São Paulo na tarde de segunda (22), resultando na interrupção do fornecimento de energia a 1,8 milhão de consumidores, sendo 580 mil atendidos pela Enel São Paulo, segundo informações da agência reguladora estadual Arsesp citadas pelo diretor da Aneel.

"A análise dos dados do restabelecimento de energia nas áreas de concessão afetadas evidencia um padrão de resposta, mais uma vez, lento e ineficaz por parte da Enel SP", afirmou Mosna.

O diretor ainda afirmou que a curva de recomposição dos serviços pela Enel SP é "persistentemente mais lenta e menos responsiva em comparação aos seus pares", com base em dados de outras concessionárias que atuam no Estado de São Paulo e que também tiveram clientes afetados pelo temporal.

"Os números indicam que os problemas de planejamento, execução e resposta rápida permanecem e que os resultados esperados com o Plano de Recuperação... não foram atingidos ou foram insuficientes para mitigar os riscos de maneira satisfatória e garantir a adequada prestação do serviço", diz o ofício de Mosna, que pede esclarecimentos detalhados das ações da empresa.

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Procurada, a Enel afirmou que, em cerca de 24 horas após o temporal, a companhia já havia normalizado o fornecimento para aproximadamente 90% dos clientes afetados, tendo mobilizado contingente de mais de 1.300 equipes ao longo do dia para agilizar os atendimentos.

A empresa também afirmou que, segundo a Defesa Civil, São Paulo foi a cidade mais afetada pelo temporal. "A Enel São Paulo tem 20 vezes mais clientes por Km de rede do que a média das distribuidoras do país, por isso as áreas de diferentes concessões não são comparáveis diretamente".

Responsável pelo atendimento da região metropolitana de São Paulo, a distribuidora da italiana Enel tem estado sob escrutínio público desde novembro de 2023, quando um evento climático extremo atingiu sua área de concessão e deixou milhões de consumidores sem energia por vários dias.

A resposta da Enel no atendimento aos consumidores nessa e em outras ocasiões subsequentes, considerada aquém do desejado, gerou críticas de consumidores e autoridades, com ameaças do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de que a distribuidora poderia não ter sua concessão renovada.

As críticas do governo, porém, foram amenizadas após a empresa se comprometer com contratação de mais equipes e com um aumento do plano de investimentos para a região.

A Enel SP busca antecipar a renovação de seu contrato, que vence em junho de 2028, por mais 30 anos sob as novas regras colocadas pelo governo federal, assim como outras concessionárias têm feito.

Em nota emitida nesta semana, a área técnica da Aneel concluiu que a concessionária "cumpriu e atendeu todas as condicionantes" estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia para ter sua concessão prorrogada, como os critérios de eficiência na gestão econômico-financeira e os indicadores de qualidade dos serviços DEC (duração de interrupções de energia) e FEC (frequência de interrupções) anuais dentro dos parâmetros regulatórios no período 2020 a 2024.

A diretoria da Aneel pode ou não seguir o entendimento da área técnica.