Cota de emprego para população em situação de rua beneficiou 38 pessoas no DF em 2025
Com a medida, 2% das vagas em licitações de serviços e obras públicas contratados pelo Governo do Distrito Federal são destinadas para essa população
Vanessa Vitória
Regulamentada em 2024, a partir de um acordo firmado entre o Executivo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Lei nº 6128 visa reintegrar à sociedade pessoas que estão vivendo nas ruas de Brasília. Com a medida, 2% das vagas de trabalho em licitações de serviços e obras públicas contratados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) são destinadas para essa população.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), 38 pessoas em situação de rua conseguiram uma oportunidade de trabalho, graças a essa lei, em 2025. A legislação está em vigor desde 10 fevereiro.
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Raul Souza (foto no alto), de 31 anos, é uma delas. Agora, ele é assessor técnico na Agência do Trabalhador que fica na Asa Norte, área central da capital federal.
Antes dessa oportunidade, ele conta que, sem ter onde morar, chegou a se envolver com drogas e foi preso. Mas, com a cota de vagas, foi ressocializado, trabalha com dignidade e sustenta a família.
Lei criada após pesquisas
O deputado distrital Ricardo Vale (PT), autor da lei, explicou que ela foi criada com base em pesquisas feitas com a população em situação de rua. Esses levantamentos revelaram que muitos tinham uma profissão.
"Eram pintores, pedreiros e até mesmo homens e mulheres com algum tipo de formação, mas que, por causa de alguma dificuldade na vida, acabaram perdendo tudo e não conseguiram voltar ao mercado", destacou.
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De acordo com o secretário adjunto da Sedet, Ivan Alves dos Santos, as pessoas em situação de rua que já conseguiram uma vaga de emprego por meio da lei foram abordadas em ações da secretaria em conjunto com outras pastas do GDF. Mas os interessados também podem procurar diretamente uma Agência do Trabalhador para consultar oportunidades.
"Existem treinamentos até para ensinar como se comportar em uma entrevista de emprego. E, depois do processo seletivo, todos passam por treinamento e qualificação para que possam executar as tarefas profissionais com excelência."
