Bebidas alcoólicas irregulares e com "nomes inusitados" são apreendidas em feira de Curitiba
Produtos artesanais eram vendidos sem registro e sem comprovação de procedência no Mercado Municipal do Capão Raso
Naiara Ribeiro
Uma fiscalização realizada em uma feira no Mercado Municipal do Capão Raso, em Curitiba, resultou na apreensão de bebidas alcoólicas artesanais vendidas de forma irregular. A ação ocorreu na última sexta-feira (23) e identificou produtos comercializados sem o registro obrigatório exigido para a fabricação e venda desse tipo de bebida no Brasil.
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Siga no Google DiscoverDurante a inspeção, os fiscais encontraram diversas garrafas sem comprovação de procedência, sem rotulagem adequada e sem autorização para venda. Segundo a fiscalização, o produtor não possuía registro válido para atuar, o que levou à apreensão imediata dos produtos.
Uma das bebidas chamou a atenção dos agentes por utilizar nome considerado "inusitado e vulgar" como forma de atrair consumidores. A nota divulgada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) não informa quais eram os nomes usados nos produtos apreendidos. A pasta foi procurada pela reportagem para esclarecer a informação e, caso haja resposta, o texto será atualizado.
A ação foi resultado de monitoramento prévio do estabelecimento, que, de acordo com os responsáveis pela fiscalização, divulgava a venda das bebidas nas redes sociais e participava de feiras em dias e horários variados, o que dificultava a atuação dos órgãos de controle.
Todo o material exposto à venda foi recolhido, e o responsável foi autuado. As bebidas permanecerão apreendidas até a conclusão do processo administrativo, quando será definida a destinação final dos produtos.
A legislação brasileira exige registro prévio para a produção e a comercialização de bebidas alcoólicas, inclusive as artesanais. O descumprimento das normas pode resultar em apreensão, multas e outras sanções administrativas.
