Artista que gira balde não recebeu recursos da Rouanet

Uma publicação no X associa, de forma crítica e em tom satírico, uma apresentação artística ao uso de recursos da Lei nº 8.313/1991 de incentivo à cultura. O questionamento “Quantos milhões da Lei Rouanet vale essa performance?” é feito sobre um vídeo em que uma artista gira um balde amarrado com um barbante pela sala.

Os comentários do post questionam a qualidade artística da apresentação. O vídeo também foicompartilhado, por outros usuários, no Facebook, TikTok e Instagram.

O Comprova apurou que a performance em questão é a apresentação da peça de uma artista e coreógrafa dentro de uma galeria no Brooklyn, em Nova York, nos Estados Unidos. A apresentação aconteceu em outubro de 2025 e a artista performa em Nova York desde 2005. Em 19 de agosto, o perfil de um centro cultural nova-iorquino no Instagram e no Facebook compartilhou o vídeo da profissional, que posteriormente foi republicado em outras redes sociais.

Diferentemente do que sugere a publicação do X, a artista não recebeu recursos da Lei Rouanet. A Lei nº 8.313/1991 criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que possui três mecanismos de financiamento. Entre eles está o incentivo fiscal, pelo qual pessoas físicas e jurídicas no Brasil podem direcionar parte do Imposto de Renda devido a projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

A legislação contempla diversas áreas, como dança, teatro, música e artes visuais, mas não estabelece uma autorização geral para que uma pessoa estrangeira receba recursos da Lei Rouanet para produzir um trabalho no exterior.

Quem pode receber recursos da Lei Rouanet?

A Instrução Normativa MinC nº 29/2026 prevê documentos brasileiros inclusive para proponentes estrangeiros e admite determinados projetos realizados entre o Brasil e o exterior, como espetáculos com itinerância entre os dois países. Essas regras, porém, não significam que um artista estrangeiro possa obter, sem vínculo ou documentação brasileira, recursos da Lei Rouanet para realizar uma performance nos Estados Unidos.

O Ministério da Cultura (MinC) afirmou ao Comprova que não é possível um proponente estrangeiro sem documentação nacional captar recursos incentivados. A Instrução Normativa MinC nº 29/2026 determina a vinculação obrigatória das contas bancárias ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A formalização da proposta exige documento de identificação com foto e número de CPF, além de cédula de identidade emitida pela República Federativa do Brasil.

A pasta endossou que não há registro da artista Jessica Cook no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), seja como proponente ou vinculada a qualquer projeto cultural viabilizado por meio da Lei Rouanet. O Salic é uma plataforma de transparência pública e pode ser acessada por qualquer cidadão por meio deste link.

Quem criou o conteúdo investigado pelo Comprova

Criado em março de 2019, o perfil analisado é brasileiro e não revela a identidade real de seu criador. A conta é verificada desde julho de 2023, possui cerca de 353 mil seguidores e 41,6 mil publicações. Na descrição, o usuário se apresenta como “Conservador Nacional”.

Até o dia 26 de agosto, a publicação investigada já havia alcançado 24,4 mil visualizações e 1,1 mil curtidas. O conteúdo também recebeu diversos comentários com críticas à esquerda e à produção artística.

O perfil não oferece a opção de contato por mensagem direta e não informa outros meios para falar com o responsável pela conta.

Por que as pessoas podem ter acreditado

A Lei Rouanet é alvo constante de desinformação na internet. Nesse contexto, publicações que associam artistas, apresentações e valores milionários à lei podem despertar reações emocionais e favorecer interpretações equivocadas.

No post investigado, o autor utiliza uma estratégia de insinuação por falsa conexão ao publicar um vídeo de uma apresentação artística e questionar: “Quantos milhões da Lei Rouanet vale essa performance?”. Embora não afirme diretamente que a apresentação tenha sido financiada pela Lei, a formulação da pergunta cria uma associação implícita entre a performance e o uso de recursos públicos. Dessa forma, o leitor pode interpretar a publicação como uma acusação, mesmo sem que exista uma afirmação explícita ou uma comprovação de que a apresentação recebeu recursos da lei.

A publicação também recorre ao apelo à emoção, ao abordar um assunto que costuma provocar indignação e polarização. A pergunta pode levar o público a reagir negativamente antes de buscar informações sobre a origem do vídeo ou sobre o eventual financiamento da apresentação. Os comentários no post reforçam esse efeito ao interpretar a publicação como uma denúncia de uso de dinheiro público, contribuindo para a disseminação de uma conclusão que não é apresentada como fato comprovado.

Fontes que consultamos: Usamos o Google Lens para fazer a busca reversa e rastrear onde o vídeo foi publicado originalmente, também pesquisamos redes sociais e sites que citam a artista e sua apresentação. A reportagem acessou o texto da Lei Rouanet e da Instrução Normativa MinC nº 29/2026. O Ministério da Cultura e a artista também foram contatados, ela não retornou o contato até o fechamento desta reportagem.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova, grupo formado por 42 veículos de imprensa brasileiros para combater a desinformação, monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas, eleições e golpes virtuais e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. O SBT e SBT News fazem parte dessa aliança. Desconfiou da informação recebida? Envie sua denúncia, dúvida ou boato pelo WhatsApp 11 97045-4984.

Investigação e verificação: Correio de Carajás, Correio Braziliense e Correio do Estado participaram desta investigação. A revisão das informações foi realizada pelos veículos GZH e Nexo.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já contextualizou sobre a diferença entre os valores que são aprovados e os que são captados por projetos via Lei Rouanet; concluiu que produtor cultural não foi a Portugal com dinheiro recebido da Lei Rouanet, diferentemente do que afirma vídeo e que produtora recebeu autorização para captar R$ 2 milhões via leis de incentivo, mas não pela Rouanet ou por ser amiga de Lula.